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João Batista da Silva
Sin CNPJ en el registro público para esta grafía
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El nombre del titular tal como lo escribe el catastro de la ANM. El catastro no publica identificación fiscal, así que una empresa puede aparecer con dos grafías y una persona natural puede ser titular.
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La concessão de lavra es la concesión minera plena que otorga el ministerio tras la investigación; las otras etapas de mina son regímenes más ligeros para áridos y minería en pequeña escala.| Fecha | Auto | Lugar | Monto | Gravedad |
|---|---|---|---|---|
| 14 de enero de 2026 hecho del 16 de enero de 2021 |
Administração Ambiental RZZKHG9L Descumprir o embargo imposto pelo Termo de Embargo n° 439546-C em uma área de 345,99 hectares na Fazenda Guanabara III (MT58678/2020), município de Vila Rica-MT, enquanto este se encontrava vigente. |
VILA RICA, MT | R$ 510,000 | Baixa |
| 16 de diciembre de 2025 hecho del 19 de mayo de 2025 |
Fauna AKCWSH9D Ter em cativeiro 1 (um) espécime da fauna silvestre, nativo, sem a devida permissão da autoridade ambiental competente, conforme Boletim de Ocorrência nº 58087926. A saber: 1 (um) chauá (Amazona rhodocorytha). |
VITORIA, ES | R$ 5,000 | |
| 4 de febrero de 2025 hecho del 4 de febrero de 2025 |
Flora 5J69LG35 DESMATAR A CORTE RASO UMA ÁREA DE 6,33 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA TIPO CAATINGA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. |
TIANGUA, CE | R$ 7,000 | |
| 14 de diciembre de 2024 hecho del 1 de septiembre de 2024 |
Flora G1GKV7BD Destruir 64,19 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. |
PORTO VELHO, RO | R$ 325,000 | |
| 2 de noviembre de 2024 hecho del 2 de noviembre de 2024 |
Pesca SBXSLZTI Dificultar a ação do poder público no exercício da atividade de fiscalização ambiental, em não manter, em modo contínuo, o funcionamento do equipamento de rastreamento PREPS, da embarcação pesqueira Viana Filho inscrição na Capitania 162.001.184-1, RGP CE 00026734, no período de 01/07/2015 até 02/11/2024 |
ARACATI, CE | R$ 4,500 | |
| 25 de octubre de 2023 hecho del 16 de octubre de 2022 |
Flora Z3OXHMSN Destruir 24,22 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. |
ITAITUBA, PA | R$ 125,000 | |
| 3 de agosto de 2023 hecho del 28 de abril de 2023 |
Flora X6YNRZ0Q Impedir a regeneração natural de 0,3 hectares de vegetação nativa em área de preservação permanente, sem autorização da autoridade ambiental competente. |
ARAGUAIANA, MT | R$ 5,000 | |
| 5 de abril de 2020 hecho del 5 de noviembre de 2019 |
Fauna 565S6E0S Ter em cativeiro 1Sabiá, 1Xexéu e 1Canário-da-terra, totalizando 3(três) espécimes silvestres, sem autorização ou licença da autoridade competente. |
CAICO, RN | R$ 1,500 | |
| 2 de octubre de 2019 | Fauna 9157377 UTILIZAR ESPÉCIMES EM DESACORDO COM A LICENÇA DE CRIADOR AMADORISTA. FORAM CONSTATADOS 33 ESPECIMES DE PASSERIFORMES SEM ANILHA. FOI APLICADO MULTA PELA TOTALIDADE DO PLANTEL OBSERVADO NO ATO DA FISCALIZAÇÃO |
SERRA, ES | R$ 23,500 | |
| 10 de julio de 2019 | Fauna 9152789 Ter em deposito 15 exemplares de canario da terra sem licença da autoridade ambiental competente. |
CAMPO GRANDE, MS | R$ 7,500 | |
| 28 de mayo de 2019 | Fauna 9165402 TER EM CATIVEIRO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. |
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES | R$ 1,500 | |
| 23 de agosto de 2018 | Fauna 9218316 Deixar de manter registro de acervo faunístico no sistema informatizado de controle de de fauna - SISPASS, referente ao espécime de Sporophila caerulescens (coleiro) anilha IBAMA OA 2,2 231843. |
MAGE, RJ | – | |
| 15 de octubre de 2016 | Flora 9103232 Utilizar em floresta nativa, motosserra sem licença ou registro da Autoridade Ambiental competente. |
PORTO VELHO, RO | R$ 1,000 | |
| 15 de octubre de 2016 | Flora 9112275 Destruir 13,53 hectares de floresta Nativa de reserva legal sem autorização da autoridade do orgao ambiental competente , conforme carta imagem em anexo. |
PORTO VELHO, RO | R$ 70,000 | |
| 29 de febrero de 2016 | Fauna 9090342 UTILIZAR ESPÉCIME SILVESTRE NATIVO (SALTATOR SIMILIS '' ANILHA IBAMA 04-05 3,5 110390) EM DESACORDO COM A LICENÇA DE CRIADOR AMADORISTA. O REFERIDO ESPÉCIME FOI APREENDIDO JUNTO AO SENHOR GILSON MIRANDA PATRÍCIO DURANTE FISCALIZAÇAO AO TORNEIO DE CANTO ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE CRIADORES DE AMADORISMO DE PÁSSAROS DO ESPÍRITO SANTO '' CCAP/ES, REALIZADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2014, NO CLUBE ANCHIETA, JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES. ALÉM DISSO, FOI CONSTATADO QUE A ANILHA É INAUTÊNTICA |
VITORIA, ES | R$ 1,000 | |
| 12 de junio de 2015 | Pesca 9064066 Dificultar a ação do poder público no exercício de atividade de fiscalização ambiental, por não possuir equipamento de rastreamento (PREPS), na embarcação VIANA FILHO, inscrição na Marinha do Brasil 162.001184-1, conforme estabelecido no artigo 2° da INI MPA/MMA n° 06/2010. |
FORTALEZA, CE | R$ 1,500 | |
| 1 de junio de 2015 | Fauna 9094347 TER EM 02 (DOIS) ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇAO DO ÒRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE CONFORME DESCRITO NO B.O. CIAD/P-2010 - 1187125 DA CIA PM MAMB DE BETIM/MG DATADO EM 25/06/2010 E RECIBO DO TERMO DO CETAS DE N° 1748/2010 DATADO EM 29/06/2010. |
BETIM, MG | R$ 1,000 | |
| 14 de mayo de 2015 | Fauna 9094043 cancelado TER EM CATIVEIRO 02 (DOIS) ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇAO DO ÒRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE CONFORME DESCRITO NO B.O. CIAD/P -2010 - 1187125 DA CIA PM MAMB DE BETIM/MG DATADO 25/06/2010 E RECIBO DO TERMO DO CETAS DE N° 1748/2010 E RECIBO DO TERMO DO CETAS 1748/2010. |
BETIM, MG | – | |
| 13 de agosto de 2014 | Fauna 652897 Matar,caçar,guardar 7(sete)kilos de carne de Jacaré,animal silvestre,sem autorização da autoridade competente |
COCALINHO, MT | R$ 3,500 | |
| 13 de agosto de 2014 | Pesca 652912 Pescar 28(vinte e oito)kilos de peixes,de diversas espécies,em local proibido,com petrechos probidos(rede)tamanhos inferiores ao permitido,e descaracterização do pescado |
COCALINHO, MT | R$ 1,260 | |
| 29 de mayo de 2012 | Fauna 551856 ter em cativeiro 02(dois) pássaros da fauna silvestre brasileira sem autorização do órgão ambiental competente sendo: 01(um) curió, 01(um) pássaro preto. termo de entrega CETAS nº 1014/2011 - ocorrência policial nº 623934/2011-PMDF |
BRASILIA, DF | R$ 1,000 | |
| 27 de marzo de 2012 | Fauna 619706 UTILIZAR 11 ESPECIMES DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA,VINCULADO DO CTF 3690752 SENDO 05 EXEMPLARES NÃO FORAM LOCALIZADOS NO ATO FISCALIZAÇÃO E 01 EXEMPLAR QUE NÃO FAZIA PARTE DE SEU PLANTEL, TODOS OS 05 EXEMPLARES ESTAVAM COM INRREGULARIDADES ENCONTRADOS LOCAL. |
BELO HORIZONTE, MG | R$ 5,500 | |
| 18 de enero de 2012 | Fauna 721172 TER EM CATIVEIRO ESPECIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. |
TAPEROA, PB | R$ 11,000 | |
| 5 de diciembre de 2011 | Fauna 480548 praticar atos de maus tratos a galos |
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES | R$ 2,500 | |
| 18 de noviembre de 2010 | Flora 507984 Transportar 10st de lenha nativa das espécies angelim, jurema branca e marmeleiro sem autorização do órgão competente. |
IPUBI, PE | R$ 3,000 |
Cruzados con este titular por CNPJ o por nombre exacto; el monto es el valor nominal del auto al emitirse, no lo pagado.
| Proceso | Etapa | Sustancia | Uso | Estado | Área (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 866181/2013 | Régimen de licenciamiento 1401 |
AREIA | Construção civil | MT | 7.3 |
Primero las etapas de mina activa. Área y estado como los lista el catastro; un proceso con varios polígonos aparece una vez.