Mining Incidents

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Brasil · Registro del titular

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Sin CNPJ en el registro público para esta grafía

El nombre del titular tal como lo escribe el catastro de la ANM. El catastro no publica identificación fiscal, así que una empresa puede aparecer con dos grafías y una persona natural puede ser titular.

0
concesiones de explotación
La concessão de lavra es la concesión minera plena que otorga el ministerio tras la investigación; las otras etapas de mina son regímenes más ligeros para áridos y minería en pequeña escala.
1
procesos en etapa de mina
2
procesos, todas las etapas
14.5 ha
área en etapa de mina
0
presas
10
autos
0
accidentes en prensa
Autos de infracción ambiental del IBAMA 10 autos, R$ 3,463,940 de valor nominal
Fecha Auto Lugar Monto Gravedad
10 de agosto de 2023
hecho del 24 de febrero de 2023
Qualidade Ambiental JSQZ3GQE
Instalar estabelecimento potencialmente poluidor - empreendimento de parcelamento de solo no Povoado Cristal, zona rural do município de Pouso Alegre/MG, conforme Boletim de Ocorrência n° 2022-008544474-001, de 24/02/2022 - contrariando a Lei Federal 6.766/1979, considerando tratar-se de área não passível de licenciamento.
POUSO ALEGRE, MG R$ 110,500
4 de diciembre de 2018 Flora 9218213
DESTRUIR (DESMATAR) 509,336 HÁ, VEGETAÇÃO NATIVA, EM AREA DE OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, (AMAZONIA BRASILEIRA) SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. TODAS AS COORDENADAS ESTAO ESPECIFICADAS NA CARTA IMAGEM ANEXA AO PROCESSO
BURITIS, RO R$ 2,546,680
8 de mayo de 2017 Fauna 9135998
UTILIZAR ESPÉCIME SILVESTRE (TRINCA-FERRO PORTADOR DA ANILHA IBAMA OA 3,5 243585) EM DESACORDO COM A LICENÇA DE CRIADOR AMADORISTA. TRATA-SE DE ANILHA INAUTÊNTICA CONFORME CONSTA EM DESPACHO DO NUCOF/ES/IBAMA. CONFORME ESTABELECE O ART. 24, DO DEC. FED. 6.514/2008 A MULTA FOI CALCULADA CONSIDERANDO A TOTALIDADE DO PLANTEL (09 ESPÉCIMES)
VITORIA, ES R$ 4,500
12 de noviembre de 2016 Flora 9100861
DESTRUIR 14,62 HÁ DE FLORESTA NATIVA NA AREA DE RESERVA LEGAL SEM AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE CONFORME ID2016AWS052140 E CARTA IMAGEM ANEXA.
PORTO VELHO, RO R$ 75,000
17 de junio de 2016 Flora 9071649
Desmatar 128,85 há de floresta nativa ,Area de reserva legal .Sem a devida autorização Prévia do órgão ambiental competente .referente ao ID 2016 LC8002616
BURITIS, RO R$ 645,000
14 de septiembre de 2015 Flora 7296 cancelado
Destruir ou danificar 6,071 hectares de florestas ou demais formas de vegetação em area de Reserva legal, conforme ID DES 201LC8027472
PORTO VELHO, RO R$ 35,000
12 de septiembre de 2015 Flora 9094764
Destruir, 6,071 hectares de floresta de vegetação nativa, em área de Reserva legal, sem autorização prévia do órgão ambiental competente. ID.: 2015LC8027472.
PORTO VELHO, RO R$ 35,000
7 de febrero de 2013 Pesca 601942
CONSERVAR 23KG DE PEIXES ORIUNDOS DE PESCA PROIBIDA, SENDO 4,5KG DE PEIXES DIVERSOS E 18,5KG DE SURUBIM SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGAO COMPETENTE.
BURITI DOS LOPES, PI R$ 5,460
10 de enero de 2012 Flora 505710
TER EM DEPOSITO 05 TORAS DE ANGICO E QUIPEMBE, E 06 TORAS DE AROEIRA E 01 DE BARAUNA, SEM LICENCA VALIDA OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, SENDO AS SEGUINTES MEDIDAS CORRESPONDENTES: 0,27M³ DE ANGICO EQUIPEMBE E 1,02M³ DE BARAUNA E AROEIRA.
MIRANDIBA, PE R$ 1,300
8 de octubre de 2010 Fauna 611255
TER EM CATVEIRO 11(ONZE) PÁSSAROS DA FAUNA SILV. BRASILEIRA SEM AUTORIZAÇÃO.
BELO HORIZONTE, MG R$ 5,500

Cruzados con este titular por CNPJ o por nombre exacto; el monto es el valor nominal del auto al emitirse, no lo pagado.

Procesos minerales de la ANM
Proceso Etapa Sustancia Uso Estado Área (ha)
830921/2013 Régimen de licenciamiento
760
AREIA Construção civil MG 14.5
833082/2007 Solicitud de licenciamiento
1170
AREIA Construção civil MG 7.5

Primero las etapas de mina activa. Área y estado como los lista el catastro; un proceso con varios polígonos aparece una vez.