Mining Incidents

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Brazil · Titleholder record

CIRINEU DE AGUIAR

No CNPJ on the public record for this spelling

The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.

0
mining concessions
A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.
0
working-mine processes
1
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
8
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 8 notices, R$ 3,189,500 face value
Date Notice Place Amount Gravity
Aug 16, 2011 Cadastro Técnico Federal 489232
DESCUMPRIR EMBARGO DE ÁREA LAVRADO PELO IBAMA, SOB O N° 5165621C DE 28/06/2010, COM AS COORDENADAS: 12° 24'07'' S 52° 19'42'' W, CONFORME DESPACHO N° 1200/2011/DGPA/GEREX/IBAMA/BG/MT DE 16/08/2011.
QUERENCIA, MT R$ 15,000
Aug 16, 2011 Flora 489233
Impedir a regeneração natural de floresta nativa em uma área de 2,10 hectares, cuja regeneração foi indicada pela autoridade ambiental competente, através do termo de embargo nº 516562/C, de 28/06/2010, conforme despacho nº 1200/2011/DGPA/GEREX/IBAMA/BG/MT.
QUERENCIA, MT R$ 15,000
Nov 16, 2010 Cadastro Técnico Federal 489378
DESCUMPRIR O EMBARGO N° 439900-C, NA FAZ. NOSSA SENHORA APARECIDA
QUERENCIA, MT R$ 800,000
Oct 18, 2010 Cadastro Técnico Federal 489368
DEIXAR DE APRESENTAR INFORMAÇÕES REQUERIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° 464040-B, DE 05/10/2010, NO PRAZO DETERMINADO PELA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE
QUERENCIA, MT R$ 10,000
Oct 18, 2010 Flora 489369
DESTRUIR 441,42 HA, DE FLORESTA NATIVA, OBJETO DE ESPECIAL PRESEVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
QUERENCIA, MT R$ 2,210,000
Oct 18, 2010 Flora 489370
FAZER USO DE FOGO EM UMA ÁREA DE 75,70 HA, DE ÁREA AGROPASTORIL SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
QUERENCIA, MT R$ 76,000
Jun 28, 2010 Flora 542867
FAZER USO DO FOGO EM 2,10 HA DE FLORESTA NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
QUERENCIA, MT R$ 22,500
Jun 27, 2010 Flora 489946
FAZER USO DO FOGO EM 40,16 HA. DE ÁREA AGROPASTORIL, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
QUERENCIA, MT R$ 41,000

Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.

ANM mineral processes
Process Stage Substance Use State Area (ha)
866158/2023 Licensing application
1167
CASCALHO Construção civil MT 5.3

Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.