Mining Incidents

← Brazil's mining record

Brazil · Titleholder record

Donizet Jose Alves

No CNPJ on the public record for this spelling

The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.

0
mining concessions
A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.
1
working-mine processes
1
processes, all stages
21.1 ha
working-mine area
0
dams
5
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 5 notices, R$ 9,200 face value
Date Notice Place Amount Gravity
Jun 3, 2025
fact of Jun 3, 2025
Controle Ambiental 8ZZ03ENG
Deixar de apresentar os relatórios anuais RAPP referentes aos anos de 2025/2024.
BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO R$ 1,100 Baixa
Apr 26, 2016 Outras 9103199
Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora (Industria de material cerâmico) sem Licença Ambiental válida expedida pelo Órgão competente.
BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO R$ 1,000
Apr 26, 2016 Cadastro Técnico Federal 9103200
Apresentar relatórios anuais de atividades parcialmente preenchidos, deixando de informar as fontes energéticas e os residuos sólidos, referente aos exercícios de 2012 a 2015.
BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO R$ 1,500
Nov 15, 2013 Flora 501503
RECEBER LENHA SEM A COBERTURA DO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL - DOF.
BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO R$ 3,600
Nov 6, 2013 Cadastro Técnico Federal 719996
DEIXOU DE PRODUZIR OS RELATORIOSREFERENTE AO ANO DE 2012 LEI 10.165/00
BANDEIRANTES DO TOCANTINS, TO R$ 2,000

Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.

ANM mineral processes
Process Stage Substance Use State Area (ha)
864096/2019 Licensing regime
730
ARGILA Cerâmica vermelha TO 21.1

Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.