Brazil · Titleholder record
ELECNOR DO BRASIL LTDA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.4
working-mine processes
5
processes, all stages
89.5 ha
working-mine area
0
dams
5
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 5 notices, R$ 85,000 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Jun 26, 2026 fact of Jun 22, 2026 |
Controle Ambiental VWO10FXM Transportar produto perigoso, óleo diesel (ONU 1202), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos. O condutor Fábio Santos Souza, CPF 003.877.212-40, do veículo Toyota Hilux, placa FZG 9F28, não possui curso específico para o transporte de produtos perigosos (dia da ocorrência 22/06/2026). |
ATIBAIA, SP | R$ 8,500 | |
| Jun 17, 2026 fact of Jun 17, 2026 |
Administração Ambiental 0ALT2WSS Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal de que trata o Art. 17 da Lei 6.938/1981. |
ICEM, SP | R$ 9,000 | |
| Jun 17, 2026 fact of Jun 17, 2026 |
Qualidade Ambiental 4LZIYOFK Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora: transporte interestadual terrestre de produto perigoso, de que trata a Instrução Normativa IBAMA n° 05/2012, sem a devida licença. Inexistência, na abordagem fiscalizatória, de Autorização Ambiental de Transporte Interestadual de Produtos Perigosos (AATIPP) válida que contemplasse os veículos de placas QMN-1J09 e UAB-2F74 flagrados em 17/06/2026 em trânsito interestadual pela Rodovia Transbrasiliana (BR-153) realizando transporte de óleo diesel (ONU 1202) |
ICEM, SP | R$ 50,500 | |
| Jun 17, 2026 fact of Jun 17, 2026 |
Qualidade Ambiental 5F4FBQ4G Transportar produto perigoso (óleo diesel ONU 1202) em desacordo com as exigências estabelecidas na Resolução ANTT n° 5.998/2022: veículo de placa QMN-1J09 abordado pela fiscalização em 17/06/2026 apresentava incorreções na sinalização. |
ICEM, SP | R$ 8,500 | |
| Jun 17, 2026 fact of Jun 17, 2026 |
Qualidade Ambiental 7PV7ZTWO Transportar produto perigoso (Óleo Diesel ONU 1202) em desacordo com as exigências estabelecidas na Resolução ANTT n 5.998/2022 (Veiculo e equipamento com sinalizaçãoincorreta e ausencia de sinalização) no veículo de placas UAB 2F74, abordada pela fiscalização em 17/06/2026. |
ICEM, SP | R$ 8,500 | Baixa |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 803010/2023 | Licensing regime 2505 |
SAIBRO | Construção civil | PI | 31.0 |
| 840002/2023 | Licensing regime 2507 |
SAIBRO | Construção civil | PE | 48.1 |
| 840054/2023 | Licensing regime 2478 |
SAIBRO | Construção civil | PE | 5.3 |
| 840229/2022 | Licensing regime 2507 |
SAIBRO | Construção civil | PE | 5.1 |
| 803068/2023 | Licensing application 783 |
SAIBRO | Construção civil | PI | 5.0 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.