Brazil · Titleholder record

João Batista de Oliveira

No CNPJ on the public record for this spelling

ⓘ

The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.

mining concessions

ⓘ

A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.

working-mine processes

processes, all stages

0 ha

working-mine area

dams

notices

press-reported accidents

IBAMA environmental notices 7 notices, R$ 682,540 face value

Date	Notice	Place	Amount
Apr 24, 2018	Flora 9216140 Destruir 85.99 hectares de fragmento de vegetação nativa de BIOMA MATA ATLÂNTICA (vegetaçäo secundária em estágio médio de regeneração), considerado OBJETO de ESPECIAL PRESERVAÇÃO, não passíveis de autorização para exploração ou supressão.	BATAYPORA, MS	R$ 602,000
Dec 6, 2015	Pesca 9069076 Obstar a ação do poder público, utilizando a embarcaçao Raca Corintiana, no exercício de atividade de fiscalização ambiental	RIO GRANDE, RS	R$ 10,000
Jul 16, 2013	Fauna 715457 TER EM CATIVEIRO 01(UM) CURIÓ ESPECIME DA DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA, SEM LICENÇA/AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.	CIDADE OCIDENTAL, GO	R$ 500
Jul 16, 2013	Fauna 715458 UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA (SISPASS). AS AVES DE ANILHAS IBAMA 05/06 2,6 Nº 259016, 269394021743, IBAMA OA 2,6 424993, IBAMA OA 2,6 319262, IBAMA OA 2,6 428101, IBAMA 03/04 2,6 044861, IBAMA 03/04 2,6 033850, IBAMA OA 2,6 350281 e FEOMG 200009247 SOVEN. FORAM TRANSACIONADAS FORA DO SISTEMA (SISPASS).	CIDADE OCIDENTAL, GO	R$ 6,500
Jun 10, 2011	Fauna 516718 Ter em cativeiro 1 marreco irere e 1 cutia, sem a devida licença/autorização do órgão ambiental.	BOA VISTA, RR	R$ 1,000
Dec 28, 2010	Fauna 98991 Manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa brasileira, sem autorização da autoridade ambiental competente.	MUNIZ FREIRE, ES	R$ 49,500
Mar 5, 2010	Pesca 654750 Transportar 152 kgs de pescados,proveniente da pesca,em desacordo com a licença obtida.Local Rod.Mt.471,município de Itiquira/Mt	ITIQUIRA, MT	R$ 13,040

Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.

ANM mineral processes

Process	Stage	Substance	Use	State	Area (ha)
831202/2019	Garimpo application 345	MINÉRIO DE OURO	Industrial	MG	17.0
831203/2019	Garimpo application 335	MINÉRIO DE OURO	Industrial	MG	39.6
831204/2019	Garimpo application 335	MINÉRIO DE OURO	Industrial	MG	41.0

Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.