Brazil · Titleholder record
JOAO MARIA BERQUO FILHO
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
2
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
7
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 7 notices, R$ 250,220 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| May 8, 2026 fact of Apr 17, 2026 |
Flora OBS9ECBY Desmatar 7,702 hectares de vegetação nativa em área de reserva legal, sem autorização do órgão ambiental competente. |
GOIAS, GO | R$ 40,000 | |
| May 7, 2026 fact of Apr 17, 2026 |
Flora W9WNS8IB Destruir 0,57 hectares de vegetação nativa, em área considerada de preservação permanente (APP), sem autorização do órgão ambiental competente. |
GOIAS, GO | R$ 30,500 | |
| Apr 17, 2026 fact of Apr 17, 2026 |
Flora 3M6ALUAT Desmatar a corte raso 27,013 hectares de vegetação nativa, fora da área de reserva legal, sem autorização do órgão ambiental competente. |
GOIAS, GO | R$ 28,000 | |
| Apr 17, 2026 fact of Apr 17, 2026 |
Flora MKWBR2P6 Desmatar 7,784 hectares de vegetação nativa em área de reserva legal, sem autorização do órgão ambiental competente. |
GOIAS, GO | R$ 38,920 | |
| Apr 17, 2026 fact of Oct 1, 2025 |
Qualidade Ambiental OMJMWARZ Executar lavra ou extração de minerais em 5,429 hectares, no e às margens do Rio Vermelho, sem a competente licença da autoridade ambiental competente. |
GOIAS, GO | R$ 18,000 | Média |
| Apr 17, 2026 fact of Apr 17, 2026 |
Flora OWI6SV79 Destruir 2,452 hectares de área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental competente. |
GOIAS, GO | R$ 69,000 | |
| Apr 17, 2026 fact of Apr 17, 2026 |
Qualidade Ambiental RQC4B7T9 Executar lavra de minerais em área de 9,394 hectares sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente. |
GOIAS, GO | R$ 25,800 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 860124/2023 | Exploration permit 264 |
OURO | Industrial | GO | 181 |
| 861961/2024 | Exploration permit 264 |
MINÉRIO DE OURO | Industrial | GO | 376 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.