Brazil · Titleholder record
JOSE ANTONIO DA SILVA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
3
processes, all stages
47.0 ha
working-mine area
0
dams
16
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 16 notices, R$ 862,022 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Jul 23, 2025 fact of Feb 7, 2024 |
Administração Ambiental EJ5ILJAR Apresentar informação falsa em sistema oficial de controle - Sistema de Informação de Manejo de Fauna (SIMAF). |
ORLANDIA, SP | R$ 5,000 | Baixa |
| May 12, 2018 | Fauna 9143805 cancelled Ter em cativeiro animais silvestre nativo sem licença da autoridade competente. |
SUME, PB | R$ 13,500 | |
| May 12, 2018 | Fauna 9143806 Ter em cativeiro especimes da fauna silvestre sem licença da autoridade competente . |
SUME, PB | R$ 13,500 | |
| Apr 5, 2017 | Flora 9119366 Transportar 34,74 metros cúbicos de madeira serrada de diversas espécies e produtos sem licença (DOF) válida outorgada pela autoridade competente. |
HUMAITA, AM | R$ 10,422 | |
| Nov 25, 2015 | Pesca 3723 PESCAR CAMARÃO NO RIO SÃO FRANCISCO (ABORDAGEM REALIZADA EM FRENTE A CIDADE DE PENEDO), UTILIZANDO COVOS (O INFRATOR NÃO INFORMOU O LOCAL ONDE ESTAVAM OS COVOS, DURANTE A ABORDAGEM O MESMO JOGOU OS CAMARÕES NA AGUA, NO ENTANTO NO INTERIOR DA EMBARCAÇÃO ISCAS PARA COVOS DE PEDAÇOS DE COCO E BOLOS DE PÓ DE ARROZ, 1 GARATEIA - PETRECHO PARA RETIRADA DOS COVOS NA ÁGUA, PEDRAS UTILIZADAS NO INTERIOR DOS COVOS PARA FUNDEIO, CESTO PARA ARMAZENAR CAMARÃO AINDA MOLHADO, PEDAÇOS DE TELA PLÁSTICA E FRAGMENTOS DE BORRACHA UTILIZADOS PARA REPAROS NOS COVOS), DURANTE O PERÍODO DE REPRODUÇÃO NATURAL DOS PEIX |
PENEDO, AL | R$ 1,600 | |
| Jul 8, 2015 | Flora 9085253 Destruir 139,47 hectares de floresta amazonica, considerada objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente, conforme polígono ID 2014LC8013885, localizado na coordenada geográfica S 03º21'28,9'' W 50º46'36,7''. Conforme mapa com análise temporal de imagem anexa. |
PORTEL, PA | R$ 700,000 | |
| May 18, 2015 | Flora 9070830 O autuado confessou ter destruído 3 hectares de floresta secundária para pecuaria de subsistencia. |
RUROPOLIS, PA | R$ 15,000 | |
| May 7, 2015 | Flora 9093551 Ter em cativeiro 90 pássaros da fauna silvestre brasileira em desacordo com a licença de criador: CTF nº 374751/2011 |
BRASILIA, DF | R$ 45,000 | |
| Dec 15, 2014 | Fauna 9062311 Ter em cativeiro 8 espécimes da fauna silvestre nativa sem a liçença ou autorização da autoridade ambiental competente. |
BELO CAMPO, BA | R$ 4,000 | |
| Jun 6, 2014 | Fauna 9083306 Ter em cativeiro 08 especimes da fauna silvestre nativa sem a devida autorização do orgao ambiental competente. Sendo 01 especime constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção. Ilicito ambiental apurado no BO n° 421/2009 PMMA MG. Processo Administrativo N° 02015.005346/2009-15. |
RIO PRETO, MG | R$ 8,500 | |
| Feb 12, 2014 | Fauna 9051522 Ter emcativeiro 13 animais da fauna silvestre brasileira sem autorização do orgao ambiental. Conforme processo numero 0990/2019-35 PM PE |
AGRESTINA, PE | R$ 15,500 | |
| Nov 5, 2012 | Controle Ambiental 696211 Extração de minerais não metálicos (areia), sem a licença de operação expedida pela autoridade ambiental competente, em uma área de 0,01890 ha. As margens do Rio Ipojuca, compreendida entre as coordenadas geográficas de: Altitude: 08°24'20.4'' Longitude: 035°03'11.7'' 08°24'20,8'' 035°03'11,2'' 08°24'22,1'' 035°03'12,7'' 08°24'22,3'' 035°03'12,3'' |
IPOJUCA, PE | R$ 2,000 | |
| Oct 29, 2012 | Fauna 738692 TER EM CATIVEIRO ESPECIMES DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. 01 GALO DE CAMPINA E 01 CANÁRIO DA TERRA. DOC. 02016.003064/12-53 |
JURIPIRANGA, PB | – | |
| Jul 12, 2012 | Fauna 715943 cancelled Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida. |
BRASILIA, DF | R$ 26,000 | |
| Sep 13, 2010 | Fauna 696611 GUARDAR 02 CURIOS ESPECIE DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA SEM A DEVIDA LICENCA DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. |
BELO JARDIM, PE | R$ 1,000 | |
| Jun 1, 2010 | Cadastro Técnico Federal 689450 DEIXAR DE APRESENTAR RELATORIOS OU INFORMAÇÕES AMBIENTAIS NOS PRAZOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO - CAT. CERAMICA - RELATORIOS ATRASADOS: ANOS DE 2006 A 2009. |
PICUI, PB | R$ 1,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 864110/2017 | Garimpo permit 530 |
MINÉRIO DE OURO | Industrial | TO | 47.0 |
| 860200/2022 | Licensing application 2095 |
CASCALHO | Construção civil | GO | 10.6 |
| 861662/2021 | Exploration permit 178 |
CASCALHO | Construção civil | GO | 10.6 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.