Brazil · Titleholder record
JOSE CARLOS DA ROCHA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
2
processes, all stages
16.6 ha
working-mine area
0
dams
5
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 5 notices, R$ 58,350 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Mar 1, 2021 fact of Mar 1, 2021 |
Pesca B5J4U0BF Comercializar 15 Kg Lagostas Vermelhas, sendo 12Kg de lagostas inteiras congeladas e 03Kg de lagostas descaracterizadas, sem declarar estoque em tempo hábil ao Órgão Ambiental Competente. As lagostas estavam armazenadas no Restaurante e Petiscaria da Rocha. |
MARAGOGI, AL | R$ 1,300 | Baixa |
| Mar 24, 2019 | Outras 9147477 Fazer funcionar estabelecimento comercial (Petiscaria do Rocha) considerado potencialmente poluidor, em área especialmente protegida, Unidade de Conservação Federal (APA Costa dos Corais), em Área de Preservação permanente (APP) de Restinga, sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente. |
MARAGOGI, AL | R$ 50,500 | |
| Mar 24, 2019 | Flora 9147478 Impedir regeneração natural de 0,036 ha de vegetação nativa em Unidade de Conservação Federal (APA) Costa dos Corais, em área Especialmente protegida e Área de Preservação permanente (APP) de Restinga, localizada na praia de Ponta do Mangue Maragogi, coordenadas geográficas de referência 08°57'42''S e 35°10'29''O |
MARAGOGI, AL | R$ 5,000 | |
| Aug 28, 2015 | Pesca 9100600 DIFICULTAR A AÇAO DO PODER PUBLICO NO EXERCICIO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, POR NÃO POSSUIR EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO (PREPS), NA EMBARCAÇÃO SÃO PAULO, INSCRIÇÃO NA MARINHA DO BRASIL N° 162001591-9,CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 2° DA INI MPA/ MMA N° 06/2010 |
FORTALEZA, CE | R$ 1,500 | |
| Sep 16, 2014 | Cadastro Técnico Federal 9073679 Deixar de inscrever se no cadastro tecnico Federal ao exercer atividade de comercializaçao de pescados |
BEBERIBE, CE | R$ 50 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 870055/2024 | Licensing regime 700 |
AREIA | Construção civil | BA | 16.6 |
| 860396/2018 | Exploration permit 2116 |
MINÉRIO DE OURO | Industrial | GO | 302 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.