Brazil · Titleholder record
Jose Carlos de Oliveira
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
1
processes, all stages
48.3 ha
working-mine area
0
dams
9
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 9 notices, R$ 791,360 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Jun 7, 2018 | Controle Ambiental 9217954 Conduzir veiculo automotor em desacordo com os limites e exigências ambientais previstos na legislação. O veiculo placa OVH 4316 estava utlizando o produto Arla 32 adulterado, conforme detectado no teste com Negro de Ericromo e portanto seu sistema de emissoes atmosféricas não se encontrava operacional. |
RIO NOVO DO SUL, ES | R$ 1,510 | |
| May 18, 2018 | Flora 9187460 Destruir 132,09 hectares de floresta nativa no Bioma Amazônia sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. ID 2018JAL00000. |
SANTAREM, PA | R$ 665,000 | |
| Sep 4, 2014 | Cadastro Técnico Federal 9052414 Deixar de inscrever no Cadastro Técnico Federal de que trata o Art. 17 da Lei 6.938/81. |
ALVORADA, TO | R$ 150 | |
| Sep 4, 2014 | Cadastro Técnico Federal 9052415 Deixar de atender exigencias legais quando devidamente notificada pela autoridade ambiental competente no prazo concedido na Notificação n° 417653-B, de 22/05/2012. |
ALVORADA, TO | R$ 1,000 | |
| May 9, 2014 | Flora 9077536 Destruir 18,00 ha de floresta amazônica, considerada objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente. Todas as coordenadas do lote estão descriminadas na carta imagem elaborada pelo Agente GEO Paulo Martins. |
PORTO VELHO, RO | R$ 90,000 | |
| Dec 10, 2011 | Pesca 551543 PESCAR PERIODO DEFESO NA BARRAGEM CORUMBÁ IV COM A UTILIZAÇÃO DE PETRECHOS PROIBIDOS, NO MUNICÍPIO DE ALEXANIA-GO |
ALEXANIA, GO | R$ 700 | |
| Oct 18, 2011 | Controle Ambiental 551193 Fazer funcionar atividade poluidora (produção de carvão) sem licença do órgão ambiental competente. |
BRASILIA, DF | R$ 1,000 | |
| Mar 22, 2010 | Controle Ambiental 598756 FUNCIONAR ESTABELECIMENTO (FORNO DE CAL)POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. |
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, RN | R$ 2,000 | |
| Mar 22, 2010 | Flora 598814 TER EM DEPOSITO 100 ST DE LENHA NATIVA, DA BIOMA CAATINGA, SEM O DEVIDO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL (DOF) |
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, RN | R$ 30,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 860081/2012 | Licensing regime 741 |
AREIA | Construção civil | GO | 48.3 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.