Brazil · Titleholder record

Jose Carlos Ferreira de Moraes de Barra Me

No CNPJ on the public record for this spelling

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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.

mining concessions

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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.

working-mine processes

processes, all stages

28.7 ha

working-mine area

dams

notices

press-reported accidents

IBAMA environmental notices 3 notices, R$ 1,501,500 face value

Date	Notice	Place	Amount	Gravity
Apr 7, 2022 fact of Apr 6, 2022	Licenciamento E320HY2U Funcionar obra ou serviços utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidor (extração de areia) no leito do Rio São Francisco, com licenças/autorizações vencidas, contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.	BARRA, BA	R$ 500,500	Média
Apr 7, 2022 fact of Apr 7, 2022	Licenciamento QETL8AWE Funcionar obra ou servicos utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidor (extração de areia) no leito do Rio São Francisco, com licenças/autorizações vencidas, contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.	BARRA, BA	R$ 500,500	Média
Apr 7, 2022 fact of Apr 7, 2022	Licenciamento WJHY7M6E Funcionar obra ou serviços utilizadores de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidor (extração de areia) no Leito do Rio São Francisco, com licenças/autorizações vencidas, contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.	BARRA, BA	R$ 500,500	Baixa

Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.

ANM mineral processes

Process	Stage	Substance	Use	State	Area (ha)
870831/2014	Licensing regime 2118	AREIA	Construção civil	BA	28.7

Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.