Brazil · Titleholder record
José Ferreira da Silva
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
1
processes, all stages
17.9 ha
working-mine area
0
dams
13
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 13 notices, R$ 2,269,660 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Mar 11, 2026 fact of Mar 10, 2026 |
Flora 8RM97PM6 Desmatar a corte raso 47,81 hectares de vegetação nativa no bioma caatinga, consumada mediante o uso do fogo, sem autorização da autoridade competente, ASV expedida no SINAFLOR ou sistema a ele integrado. |
BARRO, CE | R$ 96,000 | |
| Dec 9, 2025 fact of Dec 9, 2025 |
Fauna LQ66B4EH Ter em cativeiro 1 azulão (Cyanoloxia brissonii) e 2 baianos (Sporophila nigricollis), espécimes da fauna silvestre nativa, sem autorização da autoridade ambiental competente. |
TIMBAUBA, PE | R$ 1,500 | |
| Sep 24, 2024 fact of Sep 9, 2024 |
Fauna GXNKXZ1Y Ter em cativeiro 03 espécimes da fauna silvestre nativa, sendo 01 fim-fim (Euphonia chlorotica) e 02 canários-da-terra (Sicalis flavrola), sem a devida autorização da autoridade ambiental competente. |
TIMBAUBA, PE | R$ 1,500 | |
| Oct 5, 2022 fact of Oct 5, 2022 |
Fauna A1EYI0Y7 Utilizar especimes da fauna nativa em desacirdo com a licenca obtida. |
CALDAS BRANDAO, PB | R$ 2,000 | |
| Aug 5, 2022 fact of Aug 5, 2022 |
Ord. Urbano e Patr. Cultural 12X7ZH5P Alterar aspecto de local especialmente protegido por lei - Terra Indígena Tapeba - em razão do seu valor paisagístico, ecológico, histórico, arqueológico e etnográfico, sem autorização de autoridade competente, nas coordenadas centrais acima em área descrita no relatório anexo ao processo gerado por este Auto. |
CAUCAIA, CE | R$ 10,000 | Baixa |
| Jul 1, 2021 fact of Jun 28, 2021 |
Controle Ambiental EBXGN7BY Realizar parcelamento de solo sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, com implantação de barracos, chiqueiro, dentre outras estruturas de ocupação, na Zona de Uso Restrito da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu. |
BRASILIA, DF | R$ 15,500 | |
| Jul 1, 2021 fact of Jul 3, 2019 |
Flora T1Z9G7GA Impedir ou dificultar a regeneração natural de vegetaçao nativa (Cerrado sentido restrito) em poligonal de 1,5 hectares localizada na Zona de Uso Restrito da Área de Proteção Ambiental da bacia do Rio São Bartolomeu. |
BRASILIA, DF | R$ 7,500 | |
| Feb 28, 2017 | Flora 9098436 Destruir 66,7970 há de vegetacao nativa, consumada pelo uso do fogo (Amazonia legal ), sem autorizacao do orgao ambiental competente referente ao poligono de desmatamento ID 2017FWP000005, conforme carta imagem no processo. |
CAROEBE, RR | R$ 502,500 | |
| Nov 21, 2014 | Flora 9078118 Destruir 35,48ha de floresta nativa , objeto de especial preservação (amazônia legal ), sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente . |
JUINA, MT | R$ 180,000 | |
| Apr 13, 2012 | Flora 657605 destruir corte raso 172,7825Ha de floresta nativa, objeto de especial preservação, conforme §4º do Art.225 da Constituição Federal de 1988, região da Amazônia legal, sem autorização da autoridade ambiental competente.Referente ao poligono 31535 |
CAROEBE, RR | R$ 865,000 | |
| May 11, 2011 | Flora 708772 DESTRUIR 78 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA OBJETO DE ESPECIAL PRESEVAÇÃO COM USO DE FOGO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETE. |
NOVA MAMORE, RO | R$ 585,000 | |
| Dec 4, 2010 | Fauna 437471 MANTER EM CATIVEIRO PÁSSAROS DA FAUNA SILVESTRE BRASLEIRA SEM LICENÇA OU PERMISSÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. |
LINHARES, ES | R$ 1,500 | |
| Apr 8, 2010 | Pesca 517926 TRANSPORTAR, CONSERVA, BENEFICIAR, DESCARATERIZAR, INDUSTRIALIZAR OU COMERCIALIZAR PESCADOS OU PRODUTOS ORIGINADOS DA PESCA, SEM COMPROVANTE DE ORIGEM OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. MULTA DE R$700,00 A R$100.000,00 COM ACRÉSCIMO DE R$20,00 POR QUILO OU FRAÇÃO DO PRODUTO DE PESCARIA, OU POR ESPÉCIME QUANDO SE TRATAR DE DE PRODUTO DE PESCARIA PARA USO ORCAMENTAL. |
CARACARAI, RR | R$ 1,660 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 861046/2014 | Licensing regime 2118 |
CASCALHO | Construção civil | GO | 17.9 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.