Brazil · Titleholder record

LUIZ SILVA DE SOUSA

No CNPJ on the public record for this spelling

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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.

mining concessions

ⓘ

A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.

working-mine processes

163

processes, all stages

50.0 ha

working-mine area

dams

notices

press-reported accidents

IBAMA environmental notices 13 notices, R$ 6,506,960 face value

Date	Notice	Place	Amount	Gravity
Aug 20, 2024 fact of Jul 1, 2024	Controle Ambiental QJ6RCIGA Executar lavra garimpeira de ouro em 1,02 hectares, sem a permissão do Órgão Competente, conforme Processo ANM nº 853290/1995. Fase de Requerimento de Lavra.	ITAITUBA, PA	R$ 4,260
Aug 20, 2024 fact of Oct 1, 2021	Controle Ambiental UDNYVO5E Executar lavra garimpeira de ouro em 0,68 hectares, sem a permissão do Órgão Competente, conforme Processo ANM: 853.263/1995 ¿ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira.	ITAITUBA, PA	R$ 2,130
Aug 19, 2024 fact of Nov 1, 2022	Controle Ambiental 2ICC9JRA Executar lavra garimpeira de ouro em 13,42 hectares, sem a permissão do Órgão Competente, conforme Processo ANM nº 853276/1995. Fase de Requerimento de Lavra.	ITAITUBA, PA	R$ 29,820
Aug 19, 2024 fact of Nov 1, 2022	Controle Ambiental PKW94JMV Executar lavra garimpeira de ouro em 15,36 hectares, sem a permissão do Órgão Competente, conforme Processo ANM nº 853272/1995. Fase de Requerimento de Lavra.	ITAITUBA, PA	R$ 34,080
Aug 14, 2024 fact of May 1, 2024	Controle Ambiental 5T5638HF Executar lavra garimpeira de ouro em 0,64 hectares, sem a permissão do Órgão Competente, conforme Processo ANM: 853.289/1995 '' Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira.	ITAITUBA, PA	R$ 2,130
Aug 14, 2024 fact of May 1, 2024	Controle Ambiental 79XQOSNJ Executar lavra garimpeira de ouro em 3,17 hectares, sem a permissão do Órgão Competente, conforme Processo ANM: 853.277/1995 '' Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira.	ITAITUBA, PA	R$ 8,520
Jul 12, 2024 fact of Jul 12, 2024	Flora 5EUOL9JK Deixar de atender a notificação n° MW1YM768 quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido.	ITAITUBA, PA	R$ 211,000	Média
Dec 14, 2023 fact of Dec 14, 2023	Flora B9XEFBCM FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE CONSIDERADA EFETIVAMENTE POLUIDORA, DE LAVRA GARIMPEIRA, REFERENTE AO PROCESSO MINERÁRIO IDENTIFICADO NESTE MAPA, ANM 853.299/1995, 853.301/1995, 853.301/1995, 853.302/1995, 853.303/1995, CONTRARIANDO O REGULAMENTO: IN SEMAS-PA 06/2013, ESPECIALMENTE OS ASPECTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 10 E 11.	ITAITUBA, PA	R$ 4,510,500	Média
Dec 14, 2023 fact of Sep 1, 2023	Flora U4RZY004 Fazer funcionar atividade considerada efetivamente poluidora, de lavra garimpeira, em 9,888 hectares, contrariando a regulamentação prevista pela Instrução Normativa SEMAS/PA nº 06/2013, referente à Permissão de Lavra Garimpeira junto ao processo minerário ANM nº 853.299/1995, 853.301/1995, 853.302/1995, 853.303/1995.	ITAITUBA, PA	R$ 310,500	Média
Dec 11, 2023 fact of Dec 12, 2023	Outras 3AO45W8W Executar lavra minerária em desacordo com a Permissão de Lavra Garimpeira - PLG expedida junto ao Processo Minerário ANM nº 853.280/1995, extrapolando a área delimitada pela poligonal objeto da concessão em 3,823 hectares.	ITAITUBA, PA	R$ 8,520
Dec 11, 2023 fact of Dec 12, 2023	Outras S98LPVTU Fazer funcionar atividade considerada efetivamente poluidora, de lavra garimpeira, em 3,136 hectares, contrariando a regulamentação prevista pela Instrução Normativa SEMAS/PA nº 06/2013, referente à Permissão de Lavra Garimpeira junto ao processo minerário ANM nº 853.280/1995.	ITAITUBA, PA	R$ 310,500	Média
Jul 26, 2013	Flora 206005 DESTRUIR 28,19 HA DE FLORESTA DE VEGETAÇÃO NATIVA OBJETO OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.	ITAITUBA, PA	R$ 145,000
Sep 15, 2012	Flora 734428 DESTRUIR 123,06 HECTARES DE FLORESTA AMAZÔNICA, CONSIDERADA DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.	ITAITUBA, PA	R$ 930,000

Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.

ANM mineral processes

Process	Stage	Substance	Use	State	Area (ha)
853280/1995	Garimpo permit 542	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752679/1996	Garimpo application 335	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752680/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752681/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752682/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752683/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752684/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752685/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752686/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752687/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752688/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752689/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752690/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752691/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752692/1996	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752693/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
752694/1996	Garimpo application 2111	MINÉRIO DE OURO	Demais substâncias	PA	50.0
850039/2008	Exploration application 122	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	450
850040/2008	Exploration permit 264	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	2,196
850041/2008	Exploration permit 264	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	7,687
850212/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850213/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850214/2021	Exploration permit 264	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850215/2021	Exploration permit 264	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850216/2021	Exploration permit 264	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850217/2021	Exploration permit 264	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850218/2021	Exploration permit 264	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.9
850219/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.9
850220/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850221/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850234/2021	Exploration application 100	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850236/2021	Exploration application 100	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850239/2021	Exploration application 100	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850240/2021	Exploration application 136	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850241/2021	Exploration application 136	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850242/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850243/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850246/2021	Exploration application 136	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850255/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850256/2021	Exploration application 180	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850257/2021	Exploration application 100	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850339/2021	Exploration permit 178	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	50.0
850391/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.8
850392/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.9
850393/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.8
850394/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.9
850395/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.8
850396/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.8
850397/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.8
850398/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.7
850399/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.8
850400/2013	Garimpo application 793	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	49.7
850406/2012	Garimpo application 333	MINÉRIO DE OURO	Industrial	PA	10.0
853256/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853257/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853258/1995	Garimpo application 569	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853259/1995	Garimpo application 569	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853260/1995	Garimpo application 574	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853261/1995	Garimpo application 574	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853262/1995	Garimpo application 574	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853263/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853264/1995	Garimpo application 574	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853265/1995	Garimpo application 573	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853266/1995	Garimpo application 574	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853267/1995	Garimpo application 573	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853268/1995	Garimpo application 574	OURO	Demais substâncias	PA	49.9
853269/1995	Garimpo application 574	OURO	Demais substâncias	PA	49.9
853270/1995	Garimpo application 573	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853271/1995	Garimpo application 573	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853272/1995	Garimpo application 793	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853273/1995	Garimpo application 793	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853274/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853275/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853276/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853277/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853278/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853279/1995	Garimpo application 353	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853281/1995	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853282/1995	Garimpo application 575	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853283/1995	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	5.5
853284/1995	Garimpo application 575	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853285/1995	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	15.6
853287/1995	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	23.7
853289/1995	Garimpo application 793	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
853293/1995	Garimpo application 575	OURO	Demais substâncias	PA	49.9
855117/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855118/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855119/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855120/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855121/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855122/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855123/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855124/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855125/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855126/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855127/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855128/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855129/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855130/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855131/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855132/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855133/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855134/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855135/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855136/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855137/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855138/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855139/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855140/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855141/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	49.9
855142/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	49.9
855143/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855144/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855145/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855146/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855147/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855148/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855149/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855150/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0
855151/1996	Garimpo application 335	OURO	Demais substâncias	PA	50.0

43 further processes are not listed; the totals above count every one.

Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.