Brazil · Titleholder record
Pedreira Basalto Ltda
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
1
processes, all stages
47.8 ha
working-mine area
0
dams
4
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 4 notices, R$ 17,600 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Feb 13, 2025 fact of Feb 13, 2025 |
Administração Ambiental 6NS6VC07 Deixar de apresentar nos prazos exigidos pela legislação, até 31 de março de cada ano subsequente, os RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES EXERCIDAS, referentes aos anos de 2023/2022 e 2024/2023 - Categoria: Extração e Tratamento de Minerais - Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento e Lavra Garimpeira. OBS: Cópia espelho SICAFI - Impeditivos para emissão do certificado de regularidade - Falta de entrega de relatório anual RAPP. |
COSTA RICA, MS | R$ 1,400 | Baixa |
| Mar 3, 2023 fact of Mar 3, 2023 |
Administração Ambiental YNAHFF4E Deixar de apresentar no prazo exigido pela legislação, até 31 de março de cada ano subsequente, o RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADE EXERCIDA, referentes ao anos de 2022/2021 - categoria: Extração e tratamento de minerais - Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento. OBS: Cópia espelho SICAFI - Impeditivos para emissão do certificado de regularidade - Falta de entrega de relatório anual RAPP. |
COSTA RICA, MS | R$ 1,200 | Baixa |
| Jun 1, 2016 | Outras 9092261 Apresentar INFORMAÇÕES FALSAS e ENGANOSAS, inclusive por OMISSÂO, referente ao PORTE da empresa, no Sistema Oficial de Controle / CADASTRO TÉCNICO FEDERAL / C T F. |
COSTA RICA, MS | R$ 10,000 | Média |
| Jun 1, 2016 | Outras 9092262 Deixar de apresentar o RELATÓRIO ANUAL de ATIVIDADES, até 31 de Março, referente ao ano anterior de 2015 |
COSTA RICA, MS | R$ 5,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 866486/2004 | Mining concession 472 |
CONGLOMERADO | Brita | MT | 47.8 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.