Brazil · Titleholder record
CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
0
mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
1
processes, all stages
3.0 ha
working-mine area
0
dams
5
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 5 notices, R$ 33,800 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Nov 25, 2025 fact of Nov 25, 2025 |
Licenciamento 3BQ9XYY3 Fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidor (CERÂMICA) sem licença do órgão ambiental competente. Cerâmica João de Barro |
SAO CAITANO, PE | R$ 10,500 | Baixa |
| Nov 25, 2025 fact of Nov 25, 2025 |
Cadastro Técnico Federal LEWZXRH6 DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIOS ( RAPP) ANUAIS DE ATIVIDADES NOS EXERCÍCIOS DE 2020 A 2024 REFERENTE AO CTF DO IBAMA. |
SAO CAITANO, PE | R$ 1,200 | Baixa |
| Aug 23, 2021 fact of Aug 23, 2021 |
Qualidade Ambiental 5DRE8LM0 DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIOS NOS PRAZOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DA LEI 10.165/2000, REFERENTE AOS ANOS 2016/2015, 2017/2016, 2018/2017, 2019/2018, 2020/2019 e 2021/2020, NÃO FORAM ENTREGUES, CONFORME CONSULTA RAAP SEI (10655547). |
CORONEL JOSE DIAS, PI | R$ 1,100 | Baixa |
| Sep 12, 2019 | Cadastro Técnico Federal 9153246 Deixar de apresentar relatório anuais de atividades nos exercícios de 2014 a 2018 referente ao CTF (Cadastro técnico Federal) do Ibama. |
SAO CAITANO, PE | R$ 1,000 | |
| Nov 13, 2014 | Controle Ambiental 743172 FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO, BENEFICIAMENTO E FABRICAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS, CONSIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. |
SAO CAITANO, PE | R$ 20,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 866894/2014 | Licensing regime 1210 |
ARGILA | Cerâmica vermelha | MT | 3.0 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.