Brazil · Titleholder record
DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
1
processes, all stages
2,700 ha
working-mine area
0
dams
5
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 5 notices, R$ 521,000 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Jul 13, 2018 | Outras 9175261 ''Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental'', conforme prevê o Art. 80 do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008. |
CAMPINAS, SP | R$ 4,000 | |
| Jul 13, 2018 | Controle Ambiental 9221698 ''Abandonar carga (AWB 646 0070 2972) contendo produto perigoso (UN1866, Resin Solution (Classe 3: Liquido Inflamável) no Aeroporto Internacional de Viracopos-SP'', conforme prevê o §1 do Art. 64 do Decreto Federal 6.514/2008. OBS: MULTA DIÁRIA. |
CAMPINAS, SP | R$ 500 | |
| Aug 21, 2017 | Outras 9171116 Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal (CTF) na categoria 18-7 - Transporte, Terminais, Depósito e Comércio - Comércio de produtos químicos e produtos perigosos'' de que trata o artigo 17 da Lei nº 6.938. |
CAMPINAS, SP | R$ 9,000 | |
| Jul 25, 2012 | Org. Gen. Modific. e Biopirataria 718466 DEIXAR DE REPARTIR OS BENEFÍCIOS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE PRODUTO DESENVOLVIDO A PARTIR DO ACESSO À AMOSTRA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO (CARNAÚBA), COM QUEM DE DIREITO, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 2186-16/2001. |
SAO PAULO, SP | R$ 500,000 | |
| Jul 25, 2012 | Cadastro Técnico Federal 718467 APRESENTAR INFORMAÇÃO FALSA NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - CTF/IBAMA. |
SAO PAULO, SP | R$ 7,500 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 648/1967 | Mining concession 418 |
SALGEMA | Demais substâncias | BA | 2,700 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.