Brazil · Titleholder record
JOSE ALVES DE OLIVEIRA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
1
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
17
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 17 notices, R$ 117,598,300 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Aug 23, 2022 fact of Aug 24, 2003 |
Flora XOXFNFO2 Descumprir embargo nº 028776-C referente a área de 12,62 hectares, coordenadas de referência 11º27'34.96'' S e 37°43'19.15'' W. |
CRISTINAPOLIS, SE | R$ 61,000 | Média |
| Nov 15, 2016 | Flora 1930 DESTRUIR 469,21 HECTARES DE FLORESTA NATIVA NA REGIÃO AMAZÔNICA, (APA) - TRIUNFO DO XINGU, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM LICENÇA OUTORGADA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 06° 18' 47,3'' S 53° 27' 22,8'' W, DE ID-DETER 2016MDS003024, CONFORME MAPA DE ANALISE TEMPORAL DE IMAGENS SATÉLITE EM ANEXO. |
ALTAMIRA, PA | R$ 4,700,000 | |
| Nov 15, 2016 | Flora 8171 DESTRUIR 1.364,21 HA DE FLORESTA NATIVA NA REGIÃO AMAZÓNICA , OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO , SEM LICENÇA OUTOGADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE NA U C ESTADUAL APA TRIUNFO DO XINGU, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 06°20'35,4'' S E 53°32'02,5'' W NO ID 2016MDS004501 E 2016LC8003587 CONFORME MAPA COM ANÁLISE TEMPORAL DAS IMAGENS ANEXO ALTAMIRA/PA |
ALTAMIRA, PA | R$ 13,650,000 | |
| Nov 15, 2016 | Flora 9063094 Destruir 651,34 há de floresta nativa na regiao Amazonica, objecto de especial preservação, dentro da Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu (APA), sem licença outorgada pela autoridade ambiental competente no poligono de coordenadas centrais 06°20'26,1''S e 53°26'11,4 W de ID DETER ID 2016LC8003590, conforme mapa com análise temporal de imagens Satélite anexo. |
ALTAMIRA, PA | R$ 6,520,000 | |
| Nov 15, 2016 | Flora 9115765 DESTRUIR 1.165,47 HECTARES, DE FLORESTA NATIVA NA REGIAO AMAZONICA, AREA DE ESPECIAL PRESERVAÇAO, SEM LICENÇA AUTORGADA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 05°54'22,2''S E 53°19'20,0''W DE ID 2016 MDS 006748 E 2016 MDS 005588, CONFORME MAPA COM ANALISE TEMPORAL DE IMAGENS EM ANEXO. |
ALTAMIRA, PA | R$ 11,660,000 | |
| Nov 14, 2016 | Flora 1929 cancelled DESTRUIR 469,21 HECTARES DE FLORESTA NATIVA NA REGIÃO AMAZÓNICA, AREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL . APA TRIUNFO DO XINGU , OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO , SEM LICENÇA OUTORGADA PELO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE, NO POLIGONOS DE COORDENADA CENTRAIS S 06° 18' 47,3'' W 53° 27' 22,8'' NO ID . DETER.2016MDS003024, CONFORME MAPA COM ANALISE TEMPORAL DE IMAGENS EM ANEXO. |
ALTAMIRA, PA | R$ 4,692,100 | |
| Nov 14, 2016 | Flora 8169 cancelled DESTRUIR 1.364,21 HA DE FLORESTA NATIVA NA REGIÃO AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM LICENÇA OUTOGADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE NA U C ESTADUAL APA TRIUNFO DO XINGU, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 06°20'35,4'' S E 53°32'02,5'' W, ID 2016MDS004501 E 2016LC8003587 CONFORME MAPA COM ANÁLISE TEMPORAL DAS IMAGENS ANEXO, ALTAMIRA/PA, CAR 227783 |
ALTAMIRA, PA | R$ 13,642,100 | |
| Nov 14, 2016 | Flora 9063093 cancelled Destruir 651,34 há de floresta nativa na região Amazônica, objecto de especial preservação, dentro da Unidade de preservação ambiental Triunfo do Xingu (APA), sem licença outorgada pelo orgão ambiental competente, no poligono de coordenadas centrais lat 06°20'26,1'' S long 53°26'11,4''W de DETER- ID 2016LC8003590, conforme mapa com análise temporal de imagem anexo. |
ALTAMIRA, PA | R$ 6,513,400 | |
| Nov 14, 2016 | Flora 9115764 cancelled DESTRUIR 1.165,47 HECTARES, DE FLORESTA NATIVA NA REGIAO AMAZONICA, AREA DE PRESERVAÇAO AMBIENTAL APA TRIUNFO DO XINGU, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM LICENÇA AUTORGADA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS 05°54'22,2''S E 53°19'20,0''W DE ID 2016 MDS 006748 E 2016 MDS 005588, CONFORME MAPA COM ANALISE TEMPORAL DE IMAGENS EM ANEXO. |
ALTAMIRA, PA | R$ 11,654,700 | |
| Aug 18, 2016 | Flora 9053230 Destruir 27,686 há de Floresta Nativa na Região Amazônica, objeto de especial preservação, sem a licença emitida pelo Orgão ambiental Competente, no polígono de coordenadas centrais S 3º23'38,96 S e 50º42'56,34'' W, conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. |
PORTEL, PA | R$ 140,000 | |
| Jul 1, 2016 | Flora 9096948 Destruir 1341,02 hectares de floresta nativa objeto de especial preservação, floresta amazonica, sem autorização do órgão ambiental competente |
ALTAMIRA, PA | R$ 6,710,000 | |
| Jul 1, 2016 | Flora 9096949 Danificar 385,82 hectares de floresta nativa objeto de especial preservação, floresta amazonica, sem autorização do órgão ambiental competente |
ALTAMIRA, PA | R$ 1,930,000 | |
| Jun 13, 2016 | Fauna 9095566 DESTTUIR 268,4 HECTARES DE FLORESTA AMAZÓNICA CONSIDERADA OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO,SEM AUTORIZAÇAO OU LICENÇA DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE,NO POLIGONO ID 2016AWS015871 E NAS COORDENADA GEAGRAFICA CENTRAL 53°18'31''S 05°54'53''W. |
SAO FELIX DO XINGU, PA | R$ 1,345,000 | |
| Oct 14, 2015 | Flora 9060490 Destruir e Uso do fogo em 639,57há, de floresta nativa na Regiao Amazônica, objeto de especial preservação, sem licença outorgada pelo Orgao Ambiental competente na Unidade de Conservação - APA TRIUNFO DO XINGU, no polígono de coordenadas centrais S 06°20'19,7 W 53°16'00,7, de ID DETER 2015AWS036658, conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. |
ALTAMIRA, PA | R$ 9,600,000 | |
| Oct 13, 2015 | Flora 9060487 Destruir, 887,16 hectares de floresta nativa na regiao Amazônica, objeto de especial preservação, sem licença outorgada pelo Orgao ambiental competente na UC APA do Triunfo do Xingu, no polígono de coordenadas centrais S 06°18'43,0'' W 53°25'24,36'', de ID DETER 2015MDS004208 e 2015MDS006456, conforme mapa com analise temporal de imagens anexo. |
ALTAMIRA, PA | R$ 13,320,000 | |
| Oct 13, 2015 | Flora 9060488 Destruir 665,26 hectares, de floresta nativa na regiao Amazônica, objeto de especial preservação, sem licença outorgada pelo Orgao Ambiental Competente na UC APA do Triunfo do Xingu, no polígono de coordenadas centrais S 06°20'20,89'' W 53°23'59,97'', de ID DETER 2015AWS036657, conforme mapa com analise temporal de imagens anexo. Na fazenda Chapadao municipio de Altamira/PA. |
ALTAMIRA, PA | R$ 9,990,000 | |
| Apr 21, 2015 | Flora 9060470 Destruir 146,60 hectares de floresta nativa na Regiao Amazônica, objeto de especial preservação, sem licença outorgada pelo Orgao ambiental competente, no polígono de coordenadas centrais S 06°18' 46,9'' W 53°26'05,05'', de ID 2015LC8024359, conforme mapa com analise temporal de imagens anexo. |
ALTAMIRA, PA | R$ 1,470,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 830994/2020 | Exploration permit 2481 |
ÁGUA MINERAL | Engarrafamento | MG | 47.4 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.