Mining Incidents

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Brazil · Titleholder record

JOSE CARLOS DA SILVA

No CNPJ on the public record for this spelling

The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.

0
mining concessions
A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.
0
working-mine processes
4
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
16
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 16 notices, R$ 39,235,000 face value
Date Notice Place Amount Gravity
Sep 21, 2021
fact of Sep 20, 2021
Flora V76KUDC0
Destruir uma área de 144,4785 hectares,de floresta nativa na região Amazônica, objeto de especial preservação,sem a licença outorgada pelo Órgão Ambiental competente, mediante com uso de fogo, no polígono da coordenada central 9°24'54,4''S e ,65°48'21,9''W, conforme mapa com análise temporal de imagem anexo.
LABREA, AM R$ 1,087,500
Feb 12, 2021
fact of Sep 11, 2020
Fauna ZB1YOKJX
Deixar de atender a notificação expressa no OFÍCIO N° 274/2020/UT-CHAPECÓ/SUPES-SC, no prazo concedido, visando a regularização (entrega de relatórios de manejo), junto ao Sistema Integrado de Manejo de Fauna (SIMAF).
CHAPECO, SC R$ 1,000 Baixa
Nov 19, 2020
fact of Nov 19, 2020
Fauna YZAUPVDK
Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre brasileira sem autorização do órgão competente.
CONCEICAO DA BARRA, ES R$ 2,500
May 20, 2019 Flora 9138603
DESTRUIR 271,75 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO (AMAZÔNIA BRASILEIRA), SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. I.D. 2018AWS000053133. COORDENADAS GEOGRÁFICAS 07°55'10,14'' S E 61°31'40,51'' W ((CENTRÓIDE). TODAS AS COORDENADAS ESTÃO ESPECIFICADAS NA CARTA IMAGEM ANEXADA AO PROCESSO.
MANICORE, AM R$ 1,360,000
Sep 28, 2018 Flora 9223695
Desmatar 11,494 hectares de vegetação nativa em área de reserva legal, sem autorização do Órgão Ambiental Competente, conforme carta imagem em anexo.
BURITIS, RO R$ 60,000
May 17, 2018 Flora 9137655
Deixar de cumprir reposição florestal obrigatória relativo a destruição de 966,58 hectares de vegetação nativa na flona Jamanxim município de Novo Progresso/MT, objeto do Auto de Infração n° 528721-D e Termo de Embargo n°522201-C. Auto de Infração lavrado conforme despacho NUIP-Santarém -PA 0686966 do Processo Administrativo 02048.000709/2008-50.
NOVO PROGRESSO, PA R$ 29,010,000
Apr 20, 2018 Pesca 9189576
Desmatar 5,119579 hectares de floresta nativa em area de reserva legal, sem autorização do Orgao Ambiental Competente, conforme carta imagem anexa ao processo. Obs: Refere-se ao ID-2016AWS044982.
PORTO VELHO, RO R$ 30,000
Oct 9, 2017 Outras 9192871
Executar extração de mineral , Cascalho sem a competente Autorização na jazida de cascalho no Assentamento Gildasio Barbosa nas coordenadas geográficas, S - 39° 33' 38,87'' e W - 16° 32'' 9,54'' no município de Itabela/Ba
ITABELA, BA R$ 1,500
Jun 3, 2017 Flora 9147069
Impedir a Regeneração natural de 425 hectares de floresta em area embargada de acordo com processo ibama n°0202400001812
PORTO VELHO, RO R$ 2,125,000
Jun 3, 2017 Flora 9147070
Descumprir embargo em area de 425 hectares de acordo com processo ibama n°0202400001812
PORTO VELHO, RO R$ 20,000
Jun 3, 2017 Flora 9147071
Fazer Funcionar atividades potencialmente poluidora (pecuária ) sem autorização dos orgaos ambientais competentes dentro da Reserva Extrativista Jaci Parana
PORTO VELHO, RO R$ 10,500
Sep 19, 2016 Pesca 3733
DEIXAR DE INFORMAR AO IBAMA, O PROPRIETÁRIO DE EMBARCAÇÃO DE PESCA (EMBARCAÇÃO: ARPOADOR III, INSCRIÇÃO NA CAPITANIA DOS PORTOS / MARINHA DO BRASIL: 241-013845-4, RGP AL 0001448-5), COM PERMISSÃO PARA CAPTURA DE LAGOSTAS (PANULIRUS ARGUS - LAGOSTA VERMELHA E PANULIRUS LAEVICAUDA - LAGOSTA CABO VERDE), OS RELATÓRIOS COM O DESTINO MENSAL DA PRODUÇÃO EM QUILOGRAMAS E NÚMERO, POR ESPÉCIES DE LAGOSTA, CONFORME INCISO II, DO ARTIGO 4° E FORMULÁRIO ESPECÍFICO NO ANEXO II DA IN IBAMA N° 144/2007, NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PESQUEIRA.
MACEIO, AL R$ 2,000
Aug 12, 2016 Flora 9076626
Destruir 5,13 ha de floresta nativa na região Amazônica, objeto de especial preservação, sem a licença da autoridade ambiental competente.
PORTO VELHO, RO R$ 30,000
Feb 9, 2015 Flora 9058436
Destruir 45,24 há de floresta nativa na região Amazônica, objecto de especial preservação, sem a licença outorgada pelo órgão ambiental competente, na Fazenda Morro da Fumaça, área 1: 32,75 há, nas coordenadas geográficas 07°32'05,45'' S e 54°59'25,16'' W. Área 2: 12,49 há, nas coordenadas geográficas 07°32'21,90'' S e 54°59'38,54 W, de acordo mapa croqui anexo com definição das coordenada dos vértices.
ALTAMIRA, PA R$ 230,000
Nov 15, 2013 Flora 726971
DESTRUIR 32.52 HECTARES DE FLORESTA NATIVA SITUADO NA LINHA 33 SETOR CAUTARIO NAS COOR. 12'09'52'4'' 064'16'52'0'' E CARTA IMAGEM EM ANEXO, SEM AUTORIZAÇAO DO ORGÃO AMBIENTAL.
COSTA MARQUES, RO R$ 165,000
Dec 7, 2011 Flora 701228
DESTRUIR 425 ha DE FLORESTA VEGETAÇÃO NATIVA OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO NÃO PASSIVEIS DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO OU SUPRESSAO, A AREA DESTRUIDA SE INSERE NA RESERVA EXTRATIVISTA RESEX JACY-PARANA CONFORME CARTA IMAGEM EM ANEXO, REFERENTE PONTO DE DESMATE ENTRE ANOS 2007 A 2011 PRODES
PORTO VELHO, RO R$ 5,100,000

Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.

ANM mineral processes
Process Stage Substance Use State Area (ha)
820164/2019 Exploration permit
2116
AREIA Construção civil SP 49.6
830031/2020 Right to apply for concession
2739
GNAISSE Revestimento MG 496
830557/2018 Right to apply for concession
2739
GNAISSE Revestimento MG 133
832771/2012 Licensing application
1172
AREIA Construção civil MG 7.6

Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.