Brazil · Titleholder record
JOSE CARLOS PERALTA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
1
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
5
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 5 notices, R$ 2,063,050 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Aug 31, 2026 fact of May 23, 2023 |
Controle Ambiental RF95BKKO Deixar de apresentar informações ambientais (coordenadas de localização das pistas intituladas 'Santa Maria' e 'Santa Rita', com as respectivas portarias de registro da ANAC, - Coordenadas do local em que exercia atividade de extração de minérios (garimpo), com a identificação da coordenada em que o motor estacionário apreendido foi queimado, - Documentos que comprovem a regularidade da atividade de extração de minério (garimpo), na qual os motores eram utilizados, como documentos ambientais (licença ambiental ou certificado de dispensa de licenciamento ambiental, certificado de regularidade do Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras - CTF/APP, do IBAMA) e da agência reguladora (ANM) para o exercício da atividade) definidas na Notificação BYQFV51F, no prazo de 5 (cinco) dias |
ITAITUBA, PA | R$ 1,000 | Baixa |
| Feb 18, 2024 fact of Jul 10, 2023 |
Qualidade Ambiental 0GWS2DW8 Deixar de apresentar informações ambientais (licença ambiental e comprovante de inscrição no CTF/APP), conforme Notificação I9F08WN0, no prazo de 10 (dez) dias. |
ITAITUBA, PA | R$ 1,000 | Baixa |
| Feb 18, 2024 fact of Jul 10, 2023 |
Qualidade Ambiental P2T5W84A Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal de que trata o art.17 da Lei 6.938, de 1981. |
ITAITUBA, PA | R$ 50 | |
| Feb 15, 2024 | Controle Ambiental 017A3JCP Fazer funcionar atividade considerada efetivamente poluidora (fabricação/montagem de aeronaves), sem licença dos órgãos ambientais competentes. |
ITAITUBA, PA | R$ 2,010,500 | |
| Feb 15, 2024 fact of Jul 10, 2023 |
Qualidade Ambiental A9SSKATC Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora (aeródromo privado e hangar), sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, |
ITAITUBA, PA | R$ 50,500 | Média |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 850170/2012 | Exploration permit 318 |
MINÉRIO DE OURO | Industrial | PA | 5,508 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.