Brazil · Titleholder record
JOSE RODRIGUES DA SILVA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
2
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
14
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 14 notices, R$ 1,610,150 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Dec 1, 2023 fact of May 28, 2023 |
Administração Ambiental 89HF3FJH Dificultar a a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental. Observo que a empresa tinha no saldo 509,3792 metros cúbicos de madeiras serradas no DOF e o responsável sabendo que estava em fiscalização, acessou o sistema e alterou o volume para 412,9805 metros cúbicos, ficando configurado o cometimento de infração ambiental. |
BRASILIA, DF | R$ 2,500 | Baixa |
| Nov 24, 2021 fact of Nov 24, 2021 |
Flora YX4RDZ72 Desmatar, a corte raso, 8,67 hectares de vegetação nativa no bioma caatinga, sem autorização ambiental, na área correspondente ao polígono denominado P34. |
PAO DE ACUCAR, AL | R$ 9,000 | |
| Feb 19, 2020 fact of Mar 21, 2010 |
Administração Ambiental 1O12K2QK Descumprir o embargo 485917-E, da área de 72,24 ha, objeto do auto de Infração 598751-E. |
SEVERIANO MELO, RN | R$ 12,000 | |
| Oct 8, 2019 | Outras 9218901 cancelled DESCUMPRIR EMBARGO DE Nº 485917/C NA ÁREA 72,24 HA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 598751/D. |
SEVERIANO MELO, RN | R$ 12,000 | |
| Mar 22, 2018 | Flora 9173874 Impedir a regeneração natural de 157,26 ha de floresta ou demais formas de vegetação nativa na fazenda Nossa Senhora Aparecida, conforme coordenadas geográficas e mapa anexo. |
MONTE ALEGRE, PA | R$ 790,000 | |
| May 1, 2016 | Fauna 9058326 Ter em guarda 33 (trinta e tres) aves da fauna silvestre brasileira, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. |
PEDRO II, PI | R$ 16,500 | |
| Apr 17, 2013 | Fauna 620398 TER EM CATIVEIRO 04 ESPECIMES DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE,SENDO 01 PAPAGAIO DO MANGUE,02 TRINCA FERROS 01 PRETINHO, CONFORME BO CIAD/P-2009-112845 DA PM MAMB DE BETIM E TERMO CETAS 1650/2009 |
ESMERALDAS, MG | R$ 6,500 | |
| Nov 26, 2012 | Pesca 606363 Pescar espécies nativas, com aparelho de pesca proibido, rede de espera, em período do defeso, e dentro da área de segurança da hidrelétrica de Sobradinho/BA. |
SOBRADINHO, BA | R$ 3,000 | |
| Dec 12, 2011 | Fauna 662122 CAÇAR ESPECIME DA FAUNA SILVESTRE, NATIVO, SEM A DEVIDA PERMISSAO, LICENÇA OU AUTORIZAÇAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. |
TAMBORIL DO PIAUI, PI | – | |
| Jul 20, 2011 | Flora 601415 DANIFICAR EXPLORAR 98,54 HA DE FORMAÇÃO FLORESTAL NATIVA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. |
SANTANA DO ARAGUAIA, PA | R$ 492,700 | |
| Jul 15, 2011 | Flora 470548 PORTAR MOTOSSERRA SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. |
SANTANA DO ARAGUAIA, PA | R$ 1,000 | |
| Jun 15, 2011 | Flora 706169 DESTRUIR 25,46 HA DE FLORESTA NATIVA NA REGIÃO AMAZONICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO COM USO DE FOGO, SEM A LICENÇA OUTORGADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME POLIGONO COM COORDENADAS ANEXO |
SANTA CRUZ DO XINGU, MT | R$ 190,950 | |
| Nov 22, 2010 | Flora 656540 Causar dano direto a Unidade de Conservação ''Apa da Serra da Meruoca'' atraves do uso do fogo p/agricultura de subsistência em duas áreas no total de 0,26 ha. |
MERUOCA, CE | R$ 1,000 | |
| Mar 21, 2010 | Flora 598751 DESMATAR A CORTE RASO 72,240 HA DE MATA NATIVA DO BIOMA CAATINGA, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. |
SEVERIANO MELO, RN | R$ 73,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 871238/2024 | Exploration permit 191 |
GRANITO | Revestimento | BA | 440 |
| 872267/2023 | Exploration permit 794 |
GRANITO | Revestimento | BA | 1,000 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.