Brazil · Titleholder record
Luiz Carlos Pereira
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
2
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
6
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 6 notices, R$ 328,240 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Mar 20, 2023 fact of Mar 20, 2023 |
Flora 9HZGR1A8 Desmatar a corte raso com uso de trator 25.213ha, de floresta de caatinga no sítio Areal, sem autorização do Órgão ambiental competente, de acordo com o CAR PE-2614303-FED9C24E6984402AB2EA25F58860F122. |
MOREILANDIA, PE | R$ 26,000 | |
| Sep 14, 2022 fact of Feb 11, 2019 |
Administração Ambiental 1JF8FBW1 Descumprimento do T.Embargo 658291-E sobre uma área de 28,33 ha localizada no Sítio Alto da Serra Distrito de Filadélfia Juina-MT. |
JUINA, MT | R$ 220,000 | |
| Jul 20, 2022 fact of Jun 17, 2022 |
Fauna 26AGXTIT Praticar ato de maus-tratos em 49 (quarenta e nove) espécimes de pássaros da fauna silvestre nativa, da espécie Saltator similis (trinca-ferro), sendo 47 (quarenta e sete) provenientes de criadouros não autorizados (recém capturados) e, 2 (dois) cadastrados no SISPASS (anilhas: - IBAMA OA 3,5 166171 e SISPASS 3,5 MG/A 048704). As aves estavam sendo transportadas em pequenos compartimentos, de madeira ou caixas de papelão com pequenos orifícios para ventilação, com restrição de movimento, sujas de fezes, sem a devida hidratação/alimentação, dentro de sacolas/bolsas/mochilas. Conforme descrito no TCO da PRF Nº 1542064220617215200. |
JUIZ DE FORA, MG | R$ 24,500 | Baixa |
| Jul 20, 2022 fact of Jun 17, 2022 |
Fauna LXBPVSGU Transportar 49 (quarenta e nove) espécimes de pássaros da fauna silvestre nativa, da espécie Saltator similis (trinca-ferro), sendo 47 (quarenta e sete) provenientes de criadouros não autorizados (recém capturados) e 2 (dois) cadastrados no SISPASS (anilhas: - IBAMA OA 3,5 166171 e SISPASS 3,5 MG/A 048704), sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente, ou em desacordo com a obtida, respectivamente. As aves estavam sendo transportadas em pequenos compartimentos, de madeira ou caixas de papelão com pequenos orifícios para ventilação, com restrição de movimento, sujas de fezes, sem a devida hidratação/alimentação, dentro de sacolas/bolsas/mochilas. |
JUIZ DE FORA, MG | R$ 49,000 | |
| May 15, 2017 | Pesca 9103310 Pescar na modalidade de Arrasto com portas durante o período do Defeso de Camarões. |
GUARATUBA, PR | R$ 1,740 | |
| Sep 24, 2013 | Fauna 360374 Manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre brasileira sem a devida permissão ou licença da autoridade ambiental competente. |
PARACAMBI, RJ | R$ 7,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 831871/2013 | Exploration permit 642 |
ARGILA | Cerâmica vermelha | MG | 1,000 |
| 832808/2016 | Garimpo application 348 |
DIAMANTE | Industrial | MG | 37.9 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.