Brazil · Titleholder record

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ 33.193.939/0001-79

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The CNPJ is Brazil's company tax id, here learned from the SIGBM dam register where it names this holder exactly.

mining concessions

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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.

working-mine processes

processes, all stages

988 ha

working-mine area

dams

notices

press-reported accidents

Dams in the SIGBM register

SIGBM 10348 Emergency level 1 Inativa

SERRA DO NAVIO, AP

risk Alta · potential damage Baixa Alteamento por linha de centro 15.0 m 167,000 m³

Estado de Conservação - Potencial de comprometimento da estrutura; Não entrega no prazo da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), e não entrega de Exigência de Fiscalização

SIGBM 10349 Emergency level 1 Inativa

SERRA DO NAVIO, AP

risk Alta · potential damage Baixa Desconhecido 10.0 m 4,845,720 m³

Estado de Conservação - Potencial de comprometimento da estrutura; Não entrega no prazo da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), e não entrega de Exigência de Fiscalização

SIGBM 10350 Emergency level 1 Inativa

SERRA DO NAVIO, AP

risk Alta · potential damage Baixa Desconhecido 24.2 m 3,046,923 m³

Estado de Conservação - Potencial de comprometimento da estrutura; Não entrega no prazo da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), e não entrega de Exigência de Fiscalização

SIGBM 10351 Emergency level 1 Inativa

SERRA DO NAVIO, AP

risk Alta · potential damage Baixa Alteamento por linha de centro 9.0 m 3,860,163 m³

Estado de Conservação - Potencial de comprometimento da estrutura; Não entrega no prazo da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), e não entrega de Exigência de Fiscalização

SIGBM 10352 Emergency level 1 Inativa

SERRA DO NAVIO, AP

risk Alta · potential damage Baixa Alteamento por linha de centro 10.0 m 522,160 m³

Não entrega no prazo da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), e não entrega de Exigência de Fiscalização

SIGBM 10353 Emergency level 1 Inativa

SERRA DO NAVIO, AP

risk Alta · potential damage Baixa Alteamento por linha de centro 5.7 m 319,724 m³

Estado de Conservação - Potencial de comprometimento da estrutura; Não entrega no prazo da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), e não entrega de Exigência de Fiscalização

Dam	Place	Previous level	Current level
Baixinhos	SERRA DO NAVIO, AP	No emergency	Emergency level 1
km 190	SERRA DO NAVIO, AP	No emergency	Emergency level 1
Sedimentacao IV	SERRA DO NAVIO, AP	No emergency	Emergency level 1
Sedimentacao V	SERRA DO NAVIO, AP	No emergency	Emergency level 1
Sentinela	SERRA DO NAVIO, AP	No emergency	Emergency level 1
T11	SERRA DO NAVIO, AP	No emergency	Emergency level 1

Tabela 4 of ANM's monthly dam-safety bulletin, transcribed from the PDF by a language model and checked row by row against the bulletin's own text and its stated count.

IBAMA environmental notices 1 notices, R$ 7,800 face value

Date	Notice	Place	Amount	Gravity
Jul 20, 2016	Cadastro Técnico Federal 9049858 Deixar de apresentar o relatório anual de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais - RAPP, referente à 2011/2010, 2012/2011, 2013/2012, 2014/2013, 2015/2014, 2016/2015, no prazo estabelecido no primeiro parágrafo do artigo 17-C da Lei 6.938/81.	MACAPA, AP	R$ 7,800

Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.

ANM mineral processes

Process	Stage	Substance	Use	State	Area (ha)
38/2017	Mining concession 436	MINÉRIO DE MANGANÊS	Industrial	AP	974
801225/1977	Mining concession 470	MANGANÊS	Demais substâncias	AP	14.1

Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.