Brazil · Titleholder record
José Alves da Silva
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
3
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
4
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 4 notices, R$ 9,000 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Oct 3, 2023 fact of Jan 15, 2021 |
Fauna SIVZ9LQ3 UTILIZAR 1 espécime de passeriformes em desacordo com a licença ambiental (IBAMA 03/04 2,6 086515), por ADQUIRIR espécime portador de anilhas de alumínio, em data posterio à proibição da Portaria IEF 140/2020. |
GOVERNADOR VALADARES, MG | R$ 5,000 | |
| Jun 30, 2017 | Flora 9139220 Destruir 1,608 hectares de vegetação nativa na Região Amazônica, considerada objeto de espcial preservação, sem autorização prévia do órgão ambiental competente, nos polígonos de coordenada centrais S 10º35'55,8'' W 67º52'06,6'', de ID 2016AWS051072, com a área de 0,953 hectares e polígono de coordenada centrais S 10º36'02,0'' W 67º52'03,2'', ID 2017JAR0005, com a área de 0,655 hectares, conforme mapa com analise temporal de imagem anexo ao Processo . |
CAPIXABA, AC | R$ 300 | |
| Jan 26, 2015 | Pesca 9092655 Transportar 50kg de pescados proveniente da pesca em periodo proibido, Piracema na bacia do Rio São Francisco. |
BELEM DE SAO FRANCISCO, PE | R$ 1,700 | |
| Jun 17, 2013 | Cadastro Técnico Federal 598648 Criar óbice a ação fiscalizatória do IBAMA, em Tibau do Sul, localidade de Sibaúma, área de amortecimento do Parque Estadual da Mata da Pipa (IDEMA) por meio de fuga do ilícito (degradação de duna), com uso de máquina pesada, em alta velocidade, colocando em risco a segurança e integridade física dos servidores do IBAMA/RN. |
TIBAU DO SUL, RN | R$ 2,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 850389/2016 | Garimpo application 335 |
MINÉRIO DE OURO | Industrial | PA | 50.0 |
| 886044/2016 | Garimpo application 335 |
MINÉRIO DE OURO | Industrial | RO | 44.3 |
| 886045/2016 | Garimpo application 335 |
MINÉRIO DE OURO | Industrial | RO | 43.5 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.