Brazil · Titleholder record
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
1
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
6
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 6 notices, R$ 159,011 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Nov 28, 2024 fact of Nov 28, 2024 |
Fauna POKEE0B7 Ter, em cativeiro, um espécime da fauna silvestre nativa (pássaro golinha), sem autorização ambiental. |
IGUATU, CE | – | |
| Sep 14, 2015 | Flora 9089909 Apresentar informações falsas no sistema Oficial de controle (DOF) Documento de Origem Florestal, da Administração Ambiental. |
PORTO VELHO, RO | R$ 51,500 | |
| Aug 31, 2015 | Flora 9059807 Destruir 20,450 hectares de vegetação nativa em estado avançado regeneração, bioma Amazônico, objeto de especial preservação, sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente. Conforme demonstrativo Florestal em anexo, ID's 2015LC8034524 e 2015LC8034525. |
ITAITUBA, PA | R$ 105,000 | |
| May 20, 2015 | Fauna 9090384 UTILIZAR 01 ESPÉCIME DA FAUNA SILVESTRE S DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA, TRINCA FERRO ANILHA IBAMA AO 3,5 515122, APREENDIDO EM 07 09 2011, COM JOSE DONISETE ALVES, B.O M2750 0411940 E ENTREGUE NO CETAS IBAMA 1471/2011 |
DIVINOPOLIS, MG | R$ 500 | |
| May 20, 2015 | Fauna 9090385 MANTER REGISTRO FAUNISTICO DE FORMA IRREGULAR NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA FAUNA SISPASS, CONFIRMANDO TRANSFERENCIA DE 01 TRINCA FERRO ANILHA IBAMA AO 3,5 515122, QUE FOI APREENDIDO EM 07 09 2011, NA POSSE DE JOSE DONISETE ALVES, CIA PM MAMB DE DIVINOPOLIS,B.O M2750 0411940 E ENTREGUE NO CETAS IBAMA TERMO DE RECEBIMENTO 1471/2011 |
DIVINOPOLIS, MG | R$ 511 | |
| May 20, 2015 | Fauna 9090386 PRESTAR INFORMAÇÕES FALSAS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA FAUNA SISPASS, CONFIRMANDO TRANSFERENCIA DE 01 TRINCA FERRO ANILHA IBAMA AO 3,5 515122, EM 10/01/2015, QUE FOI APREENDIDO EM 05 10 2011, COM JOSE DONISETE ALVES, EM 05 10 2011, CIA PM MAMB DIVINOPOLIS, B.O M2750 0411940 E ENTREGUE NO CETAS IBAMA TERMO DE RECEBIMENTO 1471 2011. |
DIVINOPOLIS, MG | R$ 1,500 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 860926/1991 | Garimpo application 345 |
ESMERALDA | Demais substâncias | GO | 0.4 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.