Brazil · Titleholder record
José de Oliveira
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
1
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
8
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 8 notices, R$ 3,447,150 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Nov 5, 2025 fact of Nov 5, 2025 |
Fauna JY2I5RRC Utilizar 29 (vinte e nove) pássaros da fauna silvestre nativa em desacordo com a licença de criador amador, sendo: - 01 trinca-ferro (Saltator similis) relacionado no SISPASS e presente na vistoria, com anilha inautentica - IBAMA OA 3.5 576123 - 01 trinca-ferro (Saltator similis) deletado da relação SISPASS em função de declaração falsa de nascimento realizada por terceiro, a anilha original permanece sob a guarda do Ibama - SISPASS 3.5 PR/A 021795 - 01 trinca-ferro (Saltator similis) não relacionado no SISPASS do criador e presente na vistoria, anilha violada - SISPASS 3.5 PR/A 031547 - 18 (dezoito) passaros relacionados no SISPASS e ausentes na vistoria - 04 (quatro) trinca-ferro (Saltator similis), 05 azulão-verdadeiro (Passerina brissonii), 02 (dois) bicudos (Oryzoborus maximiliani), 03 baiano (Sporophila nigricolis) e 05 (cinco) papa-capim (Sporophila caerulescens). - 08 (oito) pássaros relacionados no SISPASS e presentes na vistoria, acobertando as irregularidades. |
ASTORGA, PR | R$ 32,500 | Baixa |
| Aug 8, 2023 | Flora E645JJTK9 Desmatar a corte raso 4,18 hectares de vegetação do Bioma Caatinga fora da reserva legal, sem autorização da autoridade ambiental competente. Coordenada Centrais 10°09'26,72''S e 37°13'43,94''W. |
GRACHO CARDOSO, SE | R$ 5,000 | |
| Jan 31, 2022 fact of Nov 14, 2021 |
Fauna UUJDYQOU Transportar 01 espécime da fauna silvestre nativa brasileira (01 papa-capim - Sporophila nigricollis), sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. |
SATUBA, AL | R$ 500 | |
| Mar 13, 2020 fact of Mar 12, 2020 |
Flora A92128CF Destruir 468,23 hectares de floresta nativa do bioma amazônico, objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. |
ARIPUANA, MT | R$ 2,341,150 | |
| Nov 30, 2015 | Flora 9107152 Destruir a corte raso uma área de 63,4 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação (Amazônia Legal), sem autorização do Órgão ambiental competente. Ponto Deter ID 201202458. |
COLNIZA, MT | R$ 320,000 | |
| Sep 5, 2015 | Flora 9104095 Desmatar 55,86 há de floresta nativa em área de reserva legal sem autorização previa da autoridade ambiental competente, conforme carta imagem em anexo.DETER 2015LC8043347 |
PORTO VELHO, RO | R$ 230,000 | |
| Jul 29, 2014 | Flora 6585 Danificar 67,2 ha de floresta nativa, objeto de especial preservação,floresta amazonica,sem autorização da autoridade ambiental competente. |
COLNIZA, MT | R$ 336,000 | |
| May 8, 2012 | Flora 605987 DESTRUIR 36,4 HECTARE DE FLORESTA AMAZONICA NATIVA EM ESTAGIO MEDIO AVANÇADO SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIZADE AMBIENTAL COMPETENTE CONFORME ID-2365. COORDENADAS GEOGRAFICAS 09º19'40,2''-s 055º26'20,8''-w CAMPO 16 ART.225/88 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
COLNIZA, MT | R$ 182,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 886318/2010 | Exploration application 133 |
DIAMANTE | Industrial | AC | 1,560 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.