Brazil · Titleholder record
Jose dos Santos
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
1
processes, all stages
10.0 ha
working-mine area
0
dams
7
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 7 notices, R$ 84,560 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Apr 25, 2025 fact of Apr 25, 2025 |
Pesca AE3JDMXQ Conservar 18,00 quilogramas de camarão rosa (Farfantepenaeus sp.), sem comprovante de origem, em período de defeso. |
PASSO DE CAMARAGIBE, AL | R$ 2,060 | |
| Sep 14, 2015 | Fauna 9084077 Ter em cativeiro 4 pássaros da fauna silvestre brasileira (1 brejal, 1 curió, 1 canário e 1 cardeal ou cabeço) sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente. |
ARAUA, SE | R$ 2,000 | |
| Oct 4, 2013 | Fauna 605339 Ter em cativeiro 07 (sete) espécimes da fauna silvestre brasileira, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente. |
SANTA CRUZ CABRALIA, BA | R$ 3,500 | |
| Jan 17, 2012 | Fauna 724281 TER EM CATIVEIRO PASSAROS DA FAUNA SILVESTRE EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA. SUSPENSAO DO REGISTRO E APLICAÇAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. CONF. OF 458/2ºPEL AMB/2011 TCA 211/1350/2011, BO 346363, TA 10245,TS 07477. |
ARROIO DO SAL, RS | R$ 62,500 | |
| Dec 1, 2011 | Cadastro Técnico Federal 680989 DESCUMPRIR EMBARGO REFERENTE AO TERMO Nº 228686/C LAVRADO PELO IBAMA EM 22/10/2004, CORRESPONDENTE AO PROCESSO 02009.001679/04. |
LINHARES, ES | R$ 10,000 | |
| Dec 22, 2010 | Flora 524788 Transportar 10 st de lenha da caatinga seme a cobertura da documentação exigida pelo Órgão ambiental competente. |
NOSSA SENHORA DA GLORIA, SE | R$ 3,000 | |
| Nov 28, 2010 | Fauna 691161 Utilizar espécimes da Fauna Silvestre Nacional, 03(três) Trinca ferro, sendo 01(um) com anel nº 2002.6.4316, sem permissão, autorização ou licença, expedida pelo órgão competente. OBS: NÃO APRESENTOU NO ATO DA FISCALIZAÇÃO |
AREAL, RJ | R$ 1,500 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 866223/2010 | Licensing regime 730 |
AREIA | Construção civil | MT | 10.0 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.