Brazil · Titleholder record
Mineração Vila Nova Ltda
CNPJ 02.008.461/0001-36
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The CNPJ is Brazil's company tax id, here learned from the SIGBM dam register where it names this holder exactly.
2
mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.2
working-mine processes
6
processes, all stages
8,600 ha
working-mine area
2
dams
4
notices
0
press-reported accidents
Dams in the SIGBM register
SIGBM 8988
No emergency
Ativa
MAZAGÃO, AP (Minério de Cromo)
risk Média · potential damage Baixa
Etapa única
5.5 m
143,553 m³
SIGBM 8993
No emergency
Ativa
MAZAGÃO, AP (Minério de Ferro)
risk Média · potential damage Baixa
Etapa única
7.0 m
88,994 m³
IBAMA environmental notices 4 notices, R$ 868,142 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| May 23, 2016 | Cadastro Técnico Federal 9107883 Omitir informação ambiental em sistema oficial de controle vinculado ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, no que concerne aos relatórios anuais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais - RAPP devidos entre 2007 e 2014, relativa à extração e tratamento de minerais, à indústria da madeira e ao uso de recursos naturais. |
MAZAGAO, AP | R$ 12,000 | |
| Mar 31, 2016 | Cadastro Técnico Federal 9047842 Deixar de apresentar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP, referente à 2010/2009, 2011/2010, 2012/2011, 2014/2013 e 2015/2014, no prazo estabelecido no primeiro parágrafo do artigo 17-C da Lei 6.938/81. |
MAZAGAO, AP | R$ 142 | |
| Mar 29, 2016 | Cadastro Técnico Federal 9047841 Deixar de apresentar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP, referente à 2010/2009, 2011/2010, 2012/2011, 2014/2013 e 2015/2014, no prazo estabelecido no primeiro parágrafo do artigo 17-C da Lei 6.938/81. |
MAZAGAO, AP | R$ 6,000 | |
| Feb 25, 2014 | Flora 9055455 Danificar 169,28 ha de floresta amazônica nativa, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente, através de exploração florestal seletiva. |
MAZAGAO, AP | R$ 850,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 807701/1975 | Mining concession 470 |
CROMITA | Demais substâncias | AP | 400 |
| 851211/1980 | Mining concession 436 |
MINÉRIO DE FERRO | Industrial | AP | 8,200 |
| 802239/1978 | Right to apply for concession 2203 |
CROMO | Demais substâncias | AP | 1,600 |
| 858082/2004 | Exploration permit 264 |
ESTANHO | Industrial | AP | 5,181 |
| 858083/2004 | Exploration permit 1931 |
ESTANHO | Industrial | AP | 1,122 |
| 858084/2004 | Exploration permit 264 |
ESTANHO | Industrial | AP | 5,422 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.