Brazil · Titleholder record
USINA SERRA GRANDE SA
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.1
working-mine processes
1
processes, all stages
50.0 ha
working-mine area
0
dams
5
notices
0
press-reported accidents
IBAMA environmental notices 5 notices, R$ 371,500 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Mar 30, 2020 fact of Dec 6, 2014 |
Licenciamento 880C2GHQ Fazer funcionar criadouro comercial de fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente |
SAO JOSE DA LAJE, AL | R$ 50,500 | Baixa |
| Mar 30, 2020 fact of Dec 6, 2014 |
Cadastro Técnico Federal MZP4O8QQ Deixar de apresentar informações ambientais (recadastramento do criadouro comercial de fauna silvestre, ao IBAMA) nos prazos exigidos pela Instrução Normativa IBAMA n° 14, de 03/10/2014, solicitado na Notificação n° 12007-E de 24/08/2016, com prazo de atendimento de 10 dias a partir da ciência da Notificação |
SAO JOSE DA LAJE, AL | R$ 11,000 | Baixa |
| Jun 8, 2012 | Cadastro Técnico Federal 645768 Omitir informações ambientais no sistema de controle oficial-CTF de que se trata o art. 17 da Lei Federal nº 6938/86 referente a não inclusão das atividades: proprietário de motoserra/fabricação de álcool etílico, metanol e similares/depósitos de produtos químicos e produtos perigosos/ transporte de cargas perigosas/queima controlada da palha de cana-de-açucar. |
SAO JOSE DA LAJE, AL | R$ 10,000 | |
| Nov 4, 2010 | 646026 fazer funcionar posto de abastecimento de combustível (diesel) considerado potencialmente poluidor, sem licença ambiental válida. |
SAO JOSE DA LAJE, AL | R$ 200,000 | |
| Oct 22, 2010 | 646023 Fazer funcionar barragem sem licença ambientaç de operação (barragem maria maior) |
SAO JOSE DA LAJE, AL | R$ 100,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 844217/2001 | Licensing regime 760 |
GRANITO P/ BRITA | Industrial | AL | 50.0 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.