Brazil · Titleholder record
José Carlos da Silva
No CNPJ on the public record for this spelling
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The holder's name as ANM's cadastre spells it. The cadastre publishes no tax id, so one company can appear under two spellings and a natural person can hold a process.
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mining concessions
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A concessão de lavra is the full mining concession granted by the ministry after research; the other working-mine stages are lighter regimes for aggregates and small-scale mining.0
working-mine processes
1
processes, all stages
0 ha
working-mine area
0
dams
35
notices
0
press-reported accidents
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IBAMA environmental notices 35 notices, R$ 2,280,220 face value
| Date | Notice | Place | Amount | Gravity |
|---|---|---|---|---|
| Feb 3, 2026 fact of Feb 3, 2026 |
Fauna A4X11HAN Utilizar 03 aves silvestres em desacordo com a licença obtida (SISPASS). Quando não soube informar onde se encontram as aves listadas em seu plantel. |
CABO DE SANTO AGOSTINHO, PE | R$ 1,500 | |
| Jan 29, 2026 fact of Aug 11, 2025 |
Pesca 40KIGO1I Pescar em local no qual a pesca seja proibida (Área 3, INI MMA/MAPA nº 12/2012) com a embarcação CARLOS BRUNO (RGP SC-0001109-9 e TIE 443-011411-1), no cruzeiro de pesca empreendido no período de 25 de julho a 13 de agosto de 2025 |
FLORIANOPOLIS, SC | R$ 41,700 | Média |
| Jan 29, 2026 fact of Apr 25, 2025 |
Pesca 4UJZEL96 Pescar em local no qual a pesca seja proibida (Área 3, INI MMA/MAPA nº 12/2012) com a embarcação CARLOS BRUNO (RGP SC-0001109-9 e TIE 443-011411-1), no cruzeiro de pesca empreendido no período de 21 de abril a 14 de maio de 2025 |
FLORIANOPOLIS, SC | R$ 41,700 | Média |
| Jan 29, 2026 fact of Sep 15, 2025 |
Pesca PX1WL0JU Pescar em local no qual a pesca seja proibida (Área 3, INI MMA/MAPA nº 12/2012) com a embarcação CARLOS BRUNO (RGP SC-0001109-9 e TIE 443-011411-1), no cruzeiro de pesca empreendido no período de 10 a 26 de setembro de 2025 |
FLORIANOPOLIS, SC | R$ 41,700 | Média |
| Jan 29, 2026 fact of Jun 17, 2025 |
Pesca YFJ200SK Pescar em local no qual a pesca seja proibida (Área 3, INI MMA/MAPA nº 12/2012) com a embarcação CARLOS BRUNO (RGP SC-0001109-9 e TIE 443-011411-1), no cruzeiro de pesca empreendido no período de 16 de junho a 17 de julho de 2025 |
FLORIANOPOLIS, SC | R$ 41,700 | Média |
| Jan 29, 2026 fact of Aug 16, 2025 |
Pesca YJ33RTIZ Pescar em local no qual a pesca seja proibida (Área 3, INI MMA/MAPA nº 12/2012) com a embarcação CARLOS BRUNO (RGP SC-0001109-9 e TIE 443-011411-1), no cruzeiro de pesca empreendido no período de 14 de agosto a 02 de setembro de 2025 |
FLORIANOPOLIS, SC | R$ 41,700 | Média |
| Oct 29, 2025 fact of Oct 27, 2025 |
Pesca 35HI01YP Obstar a fiscalização, de forma continuada, na qualidade de proprietário, com o uso da embarcação DIEGO J III (RGP SC 00038237 / TIE 4430122997), frota de Arrasto de Camarão Duplo, constatado em relatório de interrupções de sinais de rastreamento satelital, no período de 01/01/2023 e 28/10/2025 (35 meses), com interrupções longas e contínuas na emissão de sinais, acima de 05 horas, em total de 672 horas e 41 minutos (28 dias), incluindo 440 horas e 31 minutos ou 18 dias (65,5%), durante o defeso do camarão rosa (período de 28/01 a 30/04 - Portaria SAP/MAPA n.o 656/2022), com violação dos lacres da antena e central de rastreamento. |
RIO GRANDE, RS | R$ 50,500 | Média |
| Jan 31, 2025 fact of Jan 9, 2025 |
Pesca DHRWDZD4 Dificultar a ação do poder público no exercício de fiscalização ambiental de combate a pesca ilegal, ao interromper o sinal de rastreamento - PREPS - da Embarcação ''Diego J I'' TIE n. 4430123331 durante o período entre as 18h37 do dia 09 de Janeiro 2025 e 22h03 do dia 12 de Janeiro 2025. |
ITAJAI, SC | R$ 4,500 | Baixa |
| Jan 30, 2025 fact of Jan 28, 2025 |
Pesca CVKJ3NF3 Pescar, por meio da embarcação Diego J I, RGP SC-000950-4, durante período de proibição da pesca (Portaria SAP/MAPA n° 656/2022). Realizou atividade pesqueira no dia 28 de janeiro de 2025, entre 00:00h e 19:05h, conforme dados do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). |
ITAJAI, SC | R$ 31,700 | Média |
| Jan 29, 2025 fact of Jan 28, 2025 |
Pesca CVXZ2I4M Pescar 1975 kg de peixes diversos, 152 kg de camarão- rosa e 644 kg de lula (totalizando 2771 kg de pescado) mediante utilização de petrecho não permitido (rede de arrasto sem o dispositivo de exclusão de tartaruga - TED). |
ITAJAI, SC | R$ 67,120 | Média |
| Apr 29, 2024 fact of May 1, 2019 |
Pesca XB2O7MM5 Pescar camarão em período proibido (defeso da espécie). Embarcação: DIEGO J III Período: 01/05 a 07/05/2019. Posição e data referência: 26°34'4'' S e 47°52'32'' W em 01/05/2019 |
ITAJAI, SC | R$ 41,700 | |
| Apr 1, 2023 fact of Apr 29, 2019 |
Pesca 3LA1T52A Pescar em local não permitido (acima de 100 metros de profundidade) com a embarcação DIEGO J I, RGP SC 00009504, AB 49, comprimento 18,00 m, Inscrição na Marinha 443-012333-1, no litoral de SP, em cruzeiro de pesca realizado durante o defeso do camarão-rosa, sete-barbas, branco, barba-ruça e santana ou vermelho (março a maio de 2019), de acordo com informações dos sistemas PREPS e Onix_Sat, ponto 445, março 2019, nas coordenadas-referência S 25°33'17'' e W 045°41'50¿, ponto 685, 29abril19, 16:17, nas coordenadas-referência S 25°27'27'' e W 045°52'32¿. |
ITAJAI, SC | R$ 30,700 | Média |
| Apr 1, 2023 fact of Mar 12, 2022 |
Pesca 58YUUY8S Pescar em local não permitido (acima de 100 metros de profundidade) com a embarcação DIEGO J I, RGP SC 00009504, AB 49, comprimento 18,00 m, Inscrição na Marinha 443-012333-1, nos litorais do RJ, SP, PR, em cruzeiros de pesca realizados durante o defeso do camarão-rosa, sete-barbas, branco, barba-ruça e santana ou vermelho (março a maio de 2022), de acordo com informações dos sistemas PREPS e Onix_Sat, ponto 279, 12mar22, 06:40, nas coordenadas-referência S 25°20'25'' e W 045°44'10''. |
ITAJAI, SC | R$ 30,700 | Média |
| Apr 1, 2023 fact of Mar 20, 2020 |
Pesca CPV9VRJG Pescar em local não permitido (acima de 100 metros de profundidade) com a embarcação DIEGO J I, RGP SC 00009504, AB 49, comprimento 18,00 m, Inscrição na Marinha 443-012333-1, nos litorais do RJ, SP, PR, em cruzeiros de pesca realizados durante o defeso do camarão-rosa, sete-barbas, branco, barba-ruça e santana ou vermelho (março a maio de 2020), de acordo com informações dos sistemas PREPS e Onix_Sat, ponto 661, 20mar20, 02:35, nas coordenadas-referência S 25°26'12'' e W 045°44'40'', ponto 698, 30abril20, às 05:45, nas coordenadas-referência S 25°27'41'' e W 045°39'14'', ponto 82, 04maio20, 09:45, nas coordenadas-referência S 25°24'9'' e W 045°40'16¿. |
ITAJAI, SC | R$ 30,700 | Média |
| Apr 1, 2023 fact of Mar 28, 2021 |
Pesca F1U9UE32 Pescar em local não permitido (acima de 100 metros de profundidade) com a embarcação DIEGO J I, RGP SC 00009504, AB 49, comprimento 18,00 m, Inscrição na Marinha 443-012333-1, nos litorais do RJ, SP, PR, em cruzeiros de pesca realizados durante o defeso do camarão-rosa, sete-barbas, branco, barba-ruça e santana ou vermelho (março a maio de 2021), de acordo com informações dos sistemas PREPS e Onix_Sat, ponto 649, 28mar21, 17:41, nas coordenadas-referência S 25°30'1'' e W 046°9'51''. |
ITAJAI, SC | R$ 30,700 | Média |
| Mar 31, 2023 fact of Feb 8, 2023 |
Pesca 238R9OS2 Obstar a ação do Poder Público (IBAMA) no exercício da fiscalização ambiental de atos de pesca ao não emitir sinais de rastreamento obrigatório (PREPS) para a modalidade, na embarcação DIEGO J III, RGP SC 00038237, AB 49, comprimento 18,00 m, Inscrição na Marinha 443-012299-7, em 08fev23, nas coordenadas-referência S 26°51'1'' e W 48º43¿5¿, em 19jan23, nas coordenadas-referência S 28°10'13'' e W 048°26'10'', totalizando 17h16m, em específico e, em geral, no litoral do sul e sudeste brasileiro, em cruzeiros de pesca realizados no período de 03janeiro2019 a 30março2023, de acordo com informações dos sistemas PREPS e Onix_Sat, com interrupções somadas de 4.162 horas, sem que conste no sistema PREPS histórico de desativações. |
ITAJAI, SC | R$ 82,500 | |
| Mar 31, 2023 fact of Mar 4, 2020 |
Pesca 3ATCTEVQ Pescar em local não permitido (acima de 100 metros de profundidade) com a embarcação DIEGO J III, RGP SC 00038237, AB 49, comprimento 18,00 m, Inscrição na Marinha 443-012299-7, nos litorais do RJ, SP, PR, em cruzeiros de pesca realizados durante o defeso do camarão-rosa, sete-barbas, branco, barba-russa e santana ou vermelho (março a maio de 2020), de acordo com informações dos sistemas PREPS e Onix_Sat, ponto 86, 04mar20, 14:02, nas coordenadas-referência S 25°24'21'' e W 045°49'38'', ponto 273, 12abril20, às 12:40, nas coordenadas-referência S 25°26'6'' e W 045°51'25'', ponto 179, 08maio20, 12:40, nas coordenadas-referência S 25°27'37'' e W 045°51'41¿. |
ITAJAI, SC | R$ 30,700 | Média |
| Mar 31, 2023 fact of Mar 31, 2019 |
Pesca 6DPFJ7BJ Pescar em local não permitido (acima de 100 metros de profundidade) com a embarcação DIEGO J III, RGP SC 00038237, AB 49, comprimento 18,00 m, Inscrição na Marinha 443-012299-7, nos litorais do RJ, SP, PR, em cruzeiros de pesca realizados durante o defeso do camarão-rosa, sete-barbas, branco, barba-russa e santana ou vermelho (março a maio de 2019), de acordo com informações dos sistemas PREPS e Onix_Sat, ponto 727, 31mar19, às 17:43, nas coordenadas-referência S 23°42'43'' e W 043°43'17'', ponto 532, 23abril19, às 11:43, nas coordenadas-referência S 25°27'50'' e W 045°46'1''. |
ITAJAI, SC | R$ 30,700 | Média |
| Mar 30, 2023 fact of Mar 7, 2021 |
Administração Ambiental X3GU72D0 Dificultar a fiscalização ao deixar de emitir sinal de satélite referente ao Programa de Rastreamento de Embarcações por Satélite - PREPS, por tempo superior ao permitido, em desacordo com a legislação vigente, dentro do período compreendido entre 07/03/2021 e 29/03/2022, pela embarcação Diego J I, registro TIE - 443-012333-1 |
ITAJAI, SC | R$ 20,000 | Média |
| Jan 17, 2023 fact of Jan 17, 2023 |
Flora 5SSU527S Desmatar, a corte raso, 53,72 hectares de vegetação nativa do Bioma Caatinga, fora da reserva legal, sem autorização da autoridade competente.. |
PIRANHAS, AL | R$ 54,000 | |
| Oct 22, 2022 fact of Oct 27, 2021 |
Fauna X0ZMWCEV Ter em cativeiro 02 ( Dois) animais da fauna silvestre Brasileira ( Pássaros) sem autorização do órgão ambiental. AS ESPÉCIES NÃO CONSTAM EM LISTA DE AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, NEM NA LISTA CITES. O Agente que Autuou não participou da Operação. |
TAIPU, RN | R$ 1,000 | |
| Oct 23, 2021 fact of Oct 23, 2021 |
Administração Ambiental CSXT6Y1W Portar motosserra sem licença da autoridade ambiental competente. |
PORTO VELHO, RO | R$ 1,000 | |
| Apr 1, 2020 fact of Mar 11, 2020 |
Administração Ambiental 02X4PMR8 DEIXAR DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS QUANDO DEVIDAMENTE NOTIFICADO (NOTIFICAÇÃO IBAMA N° 687894-E), PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE PARA CESSAR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PARA REMOVER POR COMPLETO A ARTE FIXA PESCA (CURRAL DE PESCA) NÃO PERMITIDO. |
PASSO DE CAMARAGIBE, AL | R$ 11,000 | |
| Apr 1, 2020 fact of Mar 11, 2020 |
Administração Ambiental BLXD1QN2 DESCUMPRIR EMBARGO APLICADO CONFORME TERMO DE EMBARGO N° 752350-E, CONSIDERANDO A ATIVIDADE DE PESCA COM O FUNCIONAMENTO/OPERAÇÃO DA ARTE FIXA PESCA (CURRAL DE PESCA) NÃO PERMITIDO, CONSTATADO EM 11/03/2020. |
PASSO DE CAMARAGIBE, AL | R$ 20,000 | |
| Mar 6, 2020 fact of Mar 5, 2020 |
Fauna DL03VSAC Apresentar informação falsa e enganosa no sistema informatizado de controle de fauna -SISPASS ao declarar fuga em 06.06.19 do pássaro Curió (Oryzoborus angolenses) anilha IBAMA OA 2.6 346782. Constatou-se em 05.03.20 que o espécime encontrava-se na residência do criador Renato Nunes Araújo sem autorização ambiental. |
CAMPO GRANDE, MS | R$ 1,500 | Média |
| Dec 19, 2019 fact of Dec 19, 2019 |
Pesca PSLMTUHO Pescar em local no qual a pesca seja proibida, a menos de 12 milhas náuticas da costa do RS, com a embarcação de pesca DIEGO J, inscrição MB 443-011677-6, RGP: SC-0000949-8, no cruzeiro de pesca realizado entre os dias 15OUT-14NOV19. |
ARROIO DO SAL, RS | R$ 100,000 | Média |
| May 20, 2019 | Pesca 9199529 Pescar mediante a utilização de petrechos não permitidos (Arte fixa de pesca/curral de pesca em desacordo com a Instrução Normativa MMA 01/20115.) Tamanho da espia superior ao permitido, diâmetro do salão maior que o permitido, distância entre currais inferior ao permitido, instalado sobre recife de corais. |
PASSO DE CAMARAGIBE, AL | R$ 5,800 | |
| Feb 10, 2018 | Pesca 9129211 PESCAR MEDIANTEC UTILIZACAO DE PETRECHOS PROIBIDO(REDE) |
SANTO ANTONIO DE GOIAS, GO | R$ 3,000 | |
| Aug 25, 2015 | Org. Gen. Modific. e Biopirataria 9057676 Instalar obra de barramento no rio galho grande na fazenda primavera do oeste sem autorização ou licença dos orgaos ambientais competentes. |
CORRENTINA, BA | R$ 1,000,000 | |
| May 18, 2015 | Flora 9063541 Destruir 26,90 Há de floresta nativa na região Amazônico, odjeto de especial preservação, sem a licença outorgada pelo Orgao ambiental competente, no polígono de coordenadas centrais, 04ª51'19''S e 49º48'20''W CAR/PA Nº 27617, comforme mapa com análise temporal de imagens anexo. |
ITUPIRANGA, PA | R$ 135,000 | |
| Nov 7, 2013 | Pesca 747048 PESCAR MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE PETRECHO DE PESCA NÃO PERMITIDO(REDE CAÇOEIRA PARA LAGOSTA) NAS COORD GEOG . |
MAXARANGUAPE, RN | R$ 1,700 | |
| May 27, 2013 | Controle Ambiental 544421 Fazer funcionar atividade de garimpo, considerada potencialmente poluidora, sem licença ou autorização do órgão Ambiental competente. |
PONTES E LACERDA, MT | R$ 2,000 | |
| Oct 22, 2012 | Flora 450760 DESTRUIR FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZÔNICO SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE E MEDIANTE USO DE FOGO 29,66 HECTARES. |
NOVA BANDEIRANTES, MT | R$ 225,000 | |
| Sep 28, 2011 | Fauna 725607 Manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa brasileira, sem autorização da autoridade ambiental competente. |
MUNIZ FREIRE, ES | R$ 21,000 | |
| Sep 24, 2010 | Flora 605176 EXPLORAR VEGETAÇÃO NATIVA EM AREA DE CACAUEIRO DEGRADADO NO BIOMA MATA ATLANTICA, ATRAVES DO CORTE DE 20(VINTE)ARVORES NATIVAS DA ESPECIE VINHATICO E OUTRA, SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NA FAZENDA CAPRICHOSA ZONA DO MEDROSO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA. COORDENADAS:14°56'12''S E 039°17'48''W |
ILHEUS, BA | R$ 6,000 |
Joined to this holder by CNPJ or by exact name; the amount is the notice's face value at issue, not what was paid.
ANM mineral processes
| Process | Stage | Substance | Use | State | Area (ha) |
|---|---|---|---|---|---|
| 830859/2009 | Exploration permit 264 - AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO EM 31/01/2013 |
QUARTZO | Industrial | MG | 993 |
Working-mine stages first. Area and state as the cadastre lists them; a process with several polygons appears once.